{"id":129791,"date":"2026-06-12T09:44:38","date_gmt":"2026-06-12T12:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=129791"},"modified":"2026-06-12T09:44:38","modified_gmt":"2026-06-12T12:44:38","slug":"tecnologia-e-teses-do-stf-desafiam-futuro-do-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2026\/06\/12\/tecnologia-e-teses-do-stf-desafiam-futuro-do-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Tecnologia e teses do STF desafiam futuro do Direito do Trabalho"},"content":{"rendered":"
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Gui Mendes
\nRayane Fernandes
\nDurante cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil 2026, magistrados e advogados ponderaram sobre futuro do direito do trabalho
\nO amanh\u00e3 do emprego Mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e decis\u00f5es do STF desafiam futuro do Direito do Trabalho<\/p>\n

As p\u00e1ginas do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil 2026 apontam um crescente risco de esvaziamento do Direito do Trabalho e de todo este ramo especializado nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em grande parte motivado por um aumento das discuss\u00f5es constitucionais no Supremo Tribunal Federal, desautorizando teses j\u00e1 definidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quarta-feira (10\/6), advogados e magistrados afirmaram que o setor passa por um momento de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“H\u00e1 grandes modifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito social, estrutural e econ\u00f4mico”, ponderou a ministra Morgana de Almeida, do TST, em entrevista ao Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

“E, por certo, isso se reflete no mundo do trabalho. S\u00e3o novas formas contratuais que emergem, a exemplo da plataformiza\u00e7\u00e3o com a uberiza\u00e7\u00e3o, a pejotiza\u00e7\u00e3o, grandes debates que se encontram hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, na Justi\u00e7a do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, \u00f3rg\u00e3o que tenho a grata satisfa\u00e7\u00e3o de compor, que vai parametrizar para todo o Brasil, em decis\u00f5es vinculantes, a defini\u00e7\u00e3o sobre essas tem\u00e1ticas.”<\/p>\n

“Sem esquecer, \u00e9 claro, que o Supremo Tribunal Federal, que tem a \u00faltima palavra em mat\u00e9ria constitucional, trata de quest\u00f5es que s\u00e3o reflexivas e determinantes a esse respeito”, concluiu a ministra, que v\u00ea altera\u00e7\u00f5es legislativas (como a discuss\u00e3o, no Congresso Nacional, do fim da escala 6\u00d71) como um grande vetor de mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia brasileira.<\/p>\n

Outra magistrada da corte presente ao evento, Maria Cristina Peduzzi, tamb\u00e9m entende que ao fim caber\u00e1 ao Judici\u00e1rio dar a palavra final sobre quest\u00f5es prementes. “O futuro do direito do trabalho e da justi\u00e7a do trabalho est\u00e3o vinculados, porque o direito \u00e9 afirmado, \u00e9 expresso pelo legislador, mas quem diz o direito \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio, por \u00faltimo”, observou a ministra.<\/p>\n

“Por isso que n\u00f3s temos realmente que focar o futuro do trabalho, que j\u00e1 \u00e9 o presente, no contexto da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, no contexto das transforma\u00e7\u00f5es que ocorrem no mundo do trabalho, na viv\u00eancia do trabalhador e da empresa”, concluiu.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico da JBS, Adriano Ribeiro, enxerga o papel da justi\u00e7a do trabalho como “essencial”, mas avalia que \u00e9 preciso haver constante atualiza\u00e7\u00e3o. “O que eu entendo \u00e9 que temos que, obviamente, analisar as novas rela\u00e7\u00f5es de emprego que surgem a partir da evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, das novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, porque nem sempre \u00e9 o que a gente est\u00e1 decidindo. Existem empregados que s\u00e3o capazes de tomar suas decis\u00f5es e a Justi\u00e7a do Trabalho tem que acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o. Mas o papel da Justi\u00e7a do Trabalho vai ser sempre essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos direcionados”, salientou.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de 2026, que comemora os 20 anos do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a, esquadrinha o que tamb\u00e9m foram as duas d\u00e9cadas de um Direito do Trabalho que ganhou maior relev\u00e2ncia e alcance com a Emenda Constitucional 45, em 2005 – depois desse ponto, o TST aumentou e viu seu objeto de atua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar toda rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Apesar disso, em anos recentes, decis\u00f5es do STF em temas como a reforma trabalhista e, em um futuro pr\u00f3ximo, sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o e uberiza\u00e7\u00e3o, podem acabar revertendo jurisprud\u00eancias pr\u00f3-trabalhador j\u00e1 desenvolvidas na primeira inst\u00e2ncia trabalhista e, at\u00e9 certo ponto, chanceladas pelo pr\u00f3prio TST.<\/p>\n

ANU\u00c1RIO DA JUSTI\u00c7A BRASIL 2026<\/p>\n

EDI\u00c7\u00c3O 20 ANOS<\/p>\n

ISSN: 2179981-4<\/p>\n

N\u00famero de p\u00e1ginas: 272<\/p>\n

Vers\u00e3o impressa: R$ 50, \u00e0 venda na Livraria ConJur ( para garantir o seu exemplar)<\/p>\n

Vers\u00e3o digital: Gratuita, dispon\u00edvel no site do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a (anuario.conjur.com.br)<\/p>\n

Apoiou esta edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

FAAP – Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado<\/p>\n

Anunciaram nesta edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Abradee – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica<\/p>\n

Advocacia Fernanda Hernandez<\/p>\n

Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica<\/p>\n

Ayres Britto Consultoria Jur\u00eddica e Advocacia<\/p>\n

Basilio Advogados<\/p>\n

Bermudes Advogados<\/p>\n

Bialski Advogados<\/p>\n

Bottini & Tamasauskas Advogados<\/p>\n

Bradesco S.A.<\/p>\n

Cecilia Mello Advogados<\/p>\n

Cesa – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados<\/p>\n

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil<\/p>\n

David Rechulski Advogados<\/p>\n

D\u00e9cio Freire Advogados<\/p>\n

Diamantino Advogados<\/p>\n

Dias de Souza Advogados<\/p>\n

D’Urso & Borges Advogados Associados<\/p>\n

Febraban – Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos<\/p>\n

Fidalgo Advogados<\/p>\n

Gomes Coelho & Bordin Sociedades de Advogados<\/p>\n

Guimar\u00e3es Bastos Advogados<\/p>\n

Hasson Sayeg<\/p>\n

Novaes e Venturole Advogados<\/p>\n

Heleno Torres Advogados<\/p>\n

JBS S.A.<\/p>\n

Leite, Tosto e Barros Advogados<\/p>\n

Lucon Advogados<\/p>\n

Machado Meyer Advogados<\/p>\n

Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho Advocacia<\/p>\n

Maria Fernanda Vilela & Advogados<\/p>\n

Mauler Advogados<\/p>\n

Milar\u00e9 Advogados<\/p>\n

Moraes Pitombo Advogados<\/p>\n

Mubarak Advogados<\/p>\n

Multiplan<\/span><\/p>\n

Nelio Machado Advogados<\/p>\n

Ordem dos Advogados do Brasil – S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Pardo Advogados<\/p>\n

Saldanha, Palheiro & Costa Sociedade de Advogados<\/p>\n

Salom\u00e3o Advogados<\/p>\n

SOB – Sacramone, Orleans e Bragan\u00e7a Advogados<\/p>\n

Warde Advogados<\/p>\n

Rayane FernandesGui Mendes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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DETALHES<\/div>\n
Assunto:<\/span>\u00a0Multiplan<\/div>\n
M\u00eddia:<\/span>\u00a0Online<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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