{"id":129149,"date":"2026-05-29T08:45:23","date_gmt":"2026-05-29T11:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=129149"},"modified":"2026-05-29T08:45:24","modified_gmt":"2026-05-29T11:45:24","slug":"fim-da-escala-6x1-e-aprovada-na-camara-e-proposta-vai-ao-senado-dia-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2026\/05\/29\/fim-da-escala-6x1-e-aprovada-na-camara-e-proposta-vai-ao-senado-dia-historico\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1 \u00e9 aprovada na C\u00e2mara e proposta vai ao Senado: ‘Dia hist\u00f3rico’"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o\u00a0fim da escala de trabalho 6 x 1<\/a>\u00a0\u2014 jornada em que o trabalhador s\u00f3 tem um dia de folga na semana. Foram 461 votos a favor e apenas 19 contra no segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto agora segue para o Senado Federal, onde precisar\u00e1 do apoio de 3\/5 dos parlamentares (49 votos dos 81 senadores). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com texto id\u00eantico em ambas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Estamos em um dia hist\u00f3rico para o Brasil, para os trabalhadores brasileiros e para este Parlamento”, disse o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que abra\u00e7ou a proposta com o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o liderada por trabalhadores organizados no Movimento VAT (Vida Al\u00e9m do Trabalho).<\/p>\n<\/div>\n

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“Hoje, a C\u00e2mara dos Deputados deu o primeiro passo para escrever na nossa Carta Magna uma mudan\u00e7a fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras, a maior parte do pa\u00eds. A maior [mudan\u00e7a para os trabalhadores] do pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”, refor\u00e7ou Motta.<\/p>\n<\/div>\n

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Opositores da proposta dizem que o Pal\u00e1cio do Planalto adotou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho como bandeira eleitoral para tentar impulsionar a reelei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), enviou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado uma PEC alternativa ao fim da escala 6\u00d71, apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (28\/5).<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta protocolada na madrugada contou com o apoio e a assinatura de 36 senadores e cria um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas, al\u00e9m do regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o encaminhamento da mat\u00e9ria \u00e0 CCJ n\u00e3o interfere na tramita\u00e7\u00e3o da PEC que trata do fim da escala 6\u00d71, que prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o curta para a mudan\u00e7a, o que pode trazer impactos ainda neste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s acordo selado na segunda-feira (25\/5) entre Hugo Motta e Lula, o texto aprovado nesta quinta prev\u00ea que a obrigatoriedade de ao menos dois dias de folga entre em vigor 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o constitucional, etapa que ocorre logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas semanais para 40 horas entraria em vigor em duas etapas. Primeiro, haveria a redu\u00e7\u00e3o para 42 horas, tamb\u00e9m ap\u00f3s os 60 dias. O limite de 40 horas seria alcan\u00e7ado ap\u00f3s mais um ano.<\/p>\n<\/div>\n

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A mudan\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea que os trabalhadores beneficiados n\u00e3o sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n<\/div>\n

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A sess\u00e3o da C\u00e2mara foi marcada por debates entre os parlamentares. Opositores argumentam que a mudan\u00e7a vai aumentar o custo das empresas, pressionando a infla\u00e7\u00e3o e podendo causar demiss\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) disse que o fim da escala 6×1 n\u00e3o vai ter efeitos pr\u00e1ticos na vida do trabalhador e defendeu cortes de gastos p\u00fablicos e de impostos como forma de aumentar a renda dos trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o vai mudar absolutamente nada [acabar com a escala 6×1]. Vai fazer ou voc\u00eas [trabalhadores] irem pra informalidade, ou serem demitidos ou continuar na escala 6×1 recebendo uma hora extra que vai ser comida pela elei\u00e7\u00e3o”, disse ainda.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 Hugo Motta defendeu que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o representa perda de produtividade e afirmou que, ao aprovar a PEC, os parlamentares entenderam que “desenvolvimento econ\u00f4mico e dignidade humana precisam caminhar juntos”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses com maior carga hor\u00e1ria do mundo e convive h\u00e1 d\u00e9cadas com estagna\u00e7\u00e3o da produtividade. Isso mostra que a produtividade n\u00e3o pode ser medida pela quantidade de horas de trabalho”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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“Trabalhadores mais descansados produzem mais. Ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis reduzem faltas, afastamentos e rotatividade. Proteger o tempo humano \u00e9 tamb\u00e9m proteger a economia, a sa\u00fade, a fam\u00edlia e a dignidade das pessoas”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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Mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Durante a tarde, a comiss\u00e3o especial que analisou o tema aprovou o parecer favor\u00e1vel apresentado pelo relator da PEC, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n<\/div>\n

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A oposi\u00e7\u00e3o chegou a defender uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para a mudan\u00e7a, apresentando uma emenda \u00e0 PEC. A proposta foi assinada por 176 deputados, principalmente do PL, MDB, PP, PSD, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil, mas acabou perdendo for\u00e7a devido \u00e0 rea\u00e7\u00e3o negativa de parte da popula\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, a bancada do PL deu uma guinada em sua estrat\u00e9gia na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, em meio ao forte apelo eleitoral da proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde ter\u00e7a-feira (26\/5), o partido passou a defender que fosse aprovada a escala 4×3, garantindo tr\u00eas folgas semanais aos trabalhadores, mas n\u00e3o conseguiu que a proposta fosse \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Defensores da redu\u00e7\u00e3o da jornada viram na estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o uma tentativa de tumultuar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o PL apresentou um destaque ao parecer que estabelece a escala 5×2, durante a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, propondo uma implementa\u00e7\u00e3o imediata da mudan\u00e7a, ou seja, acabando com a transi\u00e7\u00e3o de 60 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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O destaque, por\u00e9m, foi rejeitado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, confome decis\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, Alencar Santana (PT\/SP). Isso evitou que ficasse registrado os nomes dos parlamentares contr\u00e1rios, como queria o l\u00edder do PL, o deputado S\u00f3stesnes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa lei, uma vez promulgada, tem que valer imediatamente. Por que protelar dois meses para come\u00e7ar devagar? Isso \u00e9 hipocrisia com o trabalhador”, disse Cavalcante.<\/p>\n<\/div>\n

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A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que esteve \u00e0 frente da campanha pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, acusou a bancada do PL de estar tentando “empantanar o debate e dificultar o andamento da proposta”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mas o povo n\u00e3o \u00e9 bobo e sabe quem, desde o primeiro dia, estava contra essa mat\u00e9ria”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Governo aposta em press\u00e3o eleitoral no Senado<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Lula<\/p>\n

Cr\u00e9dito,<\/span>Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto,<\/span>Acordo entre Lula e Motta acelerou tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Ap\u00f3s o aval da C\u00e2mara, n\u00e3o est\u00e1 claro se a PEC avan\u00e7ar\u00e1 no Senado com a mesma facilidade, pois o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o manifestou compromisso em aprovar a mudan\u00e7a, como fez Motta.<\/p>\n<\/div>\n

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Para uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o entrar em vigor, deve ser aprovada com texto id\u00eantico nas duas casas. Qualquer mudan\u00e7a no Senado, portanto, retornaria \u00e0 proposta \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo aposta no apelo popular da proposta para pressionar os senadores \u2014 dois ter\u00e7os das vagas do Senado estar\u00e3o em disputa em outubro.<\/p>\n<\/div>\n

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“Alguns senadores n\u00e3o v\u00e3o disputar elei\u00e7\u00e3o. Mas a maioria vai”, disse \u00e0 BBC News Brasil a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n<\/div>\n

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A PEC prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o da jornada e a previs\u00e3o de ao menos dois dias de folga entrem em vigor para todos os trabalhadores ap\u00f3s 60 dias, mesmo para categorias com regimes especiais.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso dessas categorias, disse o relator Leo Prates, haver\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o prevendo como a compensa\u00e7\u00e3o de horas ser\u00e1 feita no novo regime de trabalho, caso a PEC seja aprovada.<\/p>\n<\/div>\n

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“Por exemplo, voc\u00ea vai daqui pra Dubai, [o trabalho no voo] \u00e9 14 horas. Tem um regramento espec\u00edfico porque ultrapassa as 8 horas no banco de compensa\u00e7\u00e3o de horas desses profissionais que trabalham embarcados em avi\u00e3o. H\u00e1 embarcados em navio petroleiro tamb\u00e9m”, exemplificou.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator tamb\u00e9m incluiu uma mudan\u00e7a que n\u00e3o estava prevista na proposta original, reduzindo a prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores de alta renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a vers\u00e3o final da PEC, empregados com curso superior completo e renda acima do equivalente a duas vezes e meia o teto de aposentadoria do INSS (atualmente R$ 21.188,87) n\u00e3o estar\u00e3o mais submetidos a limites de jornadas de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, caso sua proposta seja aprovada pelo Congresso, esses trabalhadores poder\u00e3o trabalhar mais do que o limite de horas previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ter\u00e3o dois dias de folga garantidos, a n\u00e3o ser que limites sejam estabelecidos em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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A justificativa para a proposta \u00e9 que essa mudan\u00e7a contribuiria para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores de renda elevada que s\u00e3o contratados hoje como PJ.<\/p>\n<\/div>\n

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Os impactos da redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Lula,<\/p>\n

Cr\u00e9dito,<\/span>Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto,<\/span>Aprova\u00e7\u00e3o no Senado, presidido por Alcolumbre (ao centro), n\u00e3o \u00e9 garantida<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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A campanha pelo fim da escala 6×1 ganhou for\u00e7a com a mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, por meio do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), liderado\u00a0pelo balconista de farm\u00e1cia Rick Azevedo<\/a>, depois eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL.<\/p>\n<\/div>\n

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Inicialmente, foi impulsionada no Congresso pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT\/MG). Apenas depois, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) adotou a proposta como bandeira eleitoral, com apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<\/div>\n

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Para o economista Bruno Ottoni, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a mudan\u00e7a pode trazer tanto impactos positivos como negativos para os trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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De um lado, afirma, os que continuarem empregados ter\u00e3o ganho de qualidade de vida, ao trabalharem menos, sem perda salarial.<\/p>\n<\/div>\n

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Por outro lado, diz ele, a medida pode causar aumento do desemprego e da informalidade, na medida em que empresas podem optar por empregar mais trabalhadores sem carteira de trabalho assinada, pagando sal\u00e1rios menores.<\/p>\n<\/div>\n

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“Do ponto de vista do trabalhador, a pergunta de US$ 1 milh\u00e3o \u00e9: ‘ser\u00e1 que as perdas que v\u00e3o acontecer com alguns trabalhadores compensam os ganhos dos que v\u00e3o manter o emprego?'”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o temos ainda estudos robustos sobre o impacto da redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 horas. Um estudo do economista Na\u00e9rcio Menezes analisou a redu\u00e7\u00e3o de 48 horas para 44 horas, quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada em 1988, e identificou mais efeitos positivos”, ressaltou.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao apresentar seu parecer, Prates tamb\u00e9m citou a redu\u00e7\u00e3o de 1988 para defender a nova diminui\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n<\/div>\n

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“Apesar dos argumentos contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada, os quais apontavam para o iminente colapso do sistema econ\u00f4mico, a ado\u00e7\u00e3o do novo regime de 44 horas semanais n\u00e3o materializou os cen\u00e1rios negativos apontados por seus cr\u00edticos”, argumentou.<\/p>\n<\/div>\n

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“A experi\u00eancia hist\u00f3rica contrariou as previs\u00f5es de inviabilidade financeira empresarial, servindo como um antecedente fundamental para avaliar as atuais propostas de redistribui\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho no pa\u00eds”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o economista Bruno Ottoni, por\u00e9m, o tempo previsto para transi\u00e7\u00e3o \u00e9 curto, considerando que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 40 horas deve atingir cerca de 20 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo estimativas feitas a partir de dados do IBGE sobre mercado de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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“Obviamente, se s\u00e3o tantos trabalhadores assim, tamb\u00e9m v\u00e3o ser muitas empresas, tendo que que se readequar em um horizonte relativamente curto”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mas dar algum tempo \u00e9 melhor do que n\u00e3o dar [prazo algum], porque, pelo menos, as empresas podem se planejar, ainda que minimamente, para acatar a mudan\u00e7a”, ponderou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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