A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o do limite de horas semanais trabalhadas deve receber hoje o parecer do relator (Leo Prates, do Republicanos-BA) sobre a proposta<\/p>\n
O que vai acontecer
\nApresenta\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial est\u00e1 marcada para as 17h. Antes disso, hoje pela manh\u00e3, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ter um encontro com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no qual apresentar\u00e1 o texto. A expectativa \u00e9 que o parecer de Leo Prates seja votado nesta semana.<\/p>\n
O texto original, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas em at\u00e9 dez anos. Recentemente, o autor passou a defender a mudan\u00e7a imediata para 40 horas, com transi\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 chegar a 36<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f4s duas emendas que podem alterar o texto. Emenda do deputado federal S\u00e9rgio Turra (PP-RS) permite at\u00e9 52h semanais e corte de 50% no FGTS. A proposta estabelece o teto de 40 horas semanais, mas abre margem para o aumento via acordo individual ou coletivo como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas. Recebeu 176 assinaturas.<\/p>\n
Emenda do deputado federal Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR) prev\u00ea que patr\u00f5es e sindicatos definam livremente as escalas e hor\u00e1rios via negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Define que o limite de trabalho ser\u00e1 de 40 horas semanais apenas ap\u00f3s dez anos da aprova\u00e7\u00e3o da lei, sujeita a altera\u00e7\u00f5es via negocia\u00e7\u00e3o. Recebeu 171 assinaturas<\/p>\n
Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa, grupos partid\u00e1rios do PSDB, Cidadania, PSD, Republicanos, PP, MDB, Uni\u00e3o Brasil e Podemos retiraram o apoio \u00e0 emenda de Turra. A mudan\u00e7a de posicionamento foi formalizada em uma carta enviada a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Parlamentares do PL, Novo, PDT e Solidariedade que assinaram a emenda mantiveram o apoio.<\/p>\n
Se aprovada na comiss\u00e3o especial, a proposta precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Depois de votada na C\u00e2mara, a PEC vai para o Senado, onde as negocia\u00e7\u00f5es recome\u00e7am<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"