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A revoga\u00e7\u00e3o da chamada “taxa das blusinhas” pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na ter\u00e7a-feira, 12, reacendeu uma disputa antiga entre o varejo brasileiro e as plataformas asi\u00e1ticas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n
Com a medida, o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre encomendas internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares foi zerado, e empresas que atuam dentro do pa\u00eds voltaram a operar com carga tribut\u00e1ria maior do que a dos concorrentes estrangeiros.<\/p>\n
Para o CEO Fabio Faccio, a decis\u00e3o amplia uma distor\u00e7\u00e3o que o setor vem cobrando para corrigir h\u00e1 anos. “J\u00e1 tinha benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Crossborder, com\u00e9rcio internacional digital, j\u00e1 tinha. Queremos todos os mesmos benef\u00edcios”, disse, em entrevista \u00e0 EXAME.<\/p>\n
Faccio rejeita o enquadramento de que o varejo nacional estaria pedindo prote\u00e7\u00e3o. “Ningu\u00e9m quer prote\u00e7\u00e3o, nem aumento de impostos. Todo mundo quer uma carga tribut\u00e1ria menor, mas ela precisa ser a mesma para todos”, afirma. “Se d\u00e1 para dar isen\u00e7\u00e3o fiscal de impostos federais de 50 d\u00f3lares para meia d\u00fazia de empresas que trazem produtos de fora, pode se dar para todos.”<\/p>\n
Faccio acredita que o setor pode voltar a crescer se houver equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e cita o efeito visto quando a al\u00edquota foi parcialmente equilibrada. “Quando se deu metade da carga tribut\u00e1ria, o setor como um todo voltou a crescer. Isso impacta gera\u00e7\u00e3o de renda.”<\/p>\n
A coaliz\u00e3o do varejo
\nA resposta do setor \u00e0 medida foi articulada por meio de uma frente que re\u00fane associa\u00e7\u00f5es de varejo, ind\u00fastria, federa\u00e7\u00f5es e centrais sindicais.<\/p>\n
“Se formou uma coaliz\u00e3o. \u00c9 tudo fruto de uma uni\u00e3o de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es de varejo, de ind\u00fastria, uni\u00e3o dos trabalhadores, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, tudo ali assinando o manifesto”, diz Faccio.<\/p>\n
O grupo, batizado de Prospera Brasil, tem levado o pleito a interlocutores do governo. Em nota, a coaliz\u00e3o repudiu a decis\u00e3o do governo. “A Coaliz\u00e3o Prospera Brasil, movimento que re\u00fane entidades representativas da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio, dos servi\u00e7os e dos trabalhadores brasileiros em defesa da isonomia tribut\u00e1ria e da concorr\u00eancia justa, repudia veementemente a decis\u00e3o anunciada pelo governo federal de extinguir a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, medida conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d. A decis\u00e3o representa um grave retrocesso na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico mais equilibrado e competitivo para o Brasil.”<\/p>\n
Faccio diz que o efeito da desigualdade tribut\u00e1ria \u00e9 mais duro para empresas menores, que n\u00e3o t\u00eam escala para absorver a diferen\u00e7a de pre\u00e7o. “O impacto \u00e9 maior na pequena empresa. As associa\u00e7\u00f5es acabam falando mais, a gente consegue ser ouvido por ser empresas maiores, mas quem sente impacto maior \u00e9 a pequena empresa”, afirma.<\/p>\n
Para o CEO, o argumento de que a isen\u00e7\u00e3o beneficia o consumidor n\u00e3o se sustenta quando observada a cadeia inteira. “O produto vendido no Brasil, seja nacional ou importado, al\u00e9m de gerar empregos e renda, em geral \u00e9 melhor e poderia ser vendido com pre\u00e7o melhor se tivermos a mesma carga tribut\u00e1ria.”<\/p>\n
Outro ponto levantado por Faccio \u00e9 que parte dos produtos importados via crossborder, com\u00e9rcio digital internacional, vem de pa\u00edses que n\u00e3o seguem as mesmas exig\u00eancias regulat\u00f3rias e trabalhistas impostas a quem opera no Brasil. “Pa\u00edses que est\u00e3o sendo beneficiados s\u00e3o aqueles que oferecem escala 6×1, 12 horas por dia. E que n\u00e3o obedecem normas nacionais, que o empres\u00e1rio daqui \u00e9 obrigado a seguir”, diz.<\/p>\n
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