O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou um acordo para dividir as mudan\u00e7as do fim da escala 6×1 entre as PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) — que foram apensadas — e um projeto de lei do governo Lula (PT). A ideia \u00e9 deixar as regras gerais na Constitui\u00e7\u00e3o e tratar detalhes e exce\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00e3o complementar e negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
A nova proposta de tramita\u00e7\u00e3o sinaliza um afago em Lula em ano eleitoral e indica maior aproxima\u00e7\u00e3o de Motta ao governo.<\/p>\n
O que aconteceu
\nMotta definiu um caminho conjunto para PECs e o projeto de Lula. A decis\u00e3o veio em reuni\u00e3o hoje com o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana (PT-SP), e o autor de uma das PECs, Reginaldo Lopes (PT-MG). Tamb\u00e9m participaram os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento).<\/p>\n
Novo desenho divide protagonismo pol\u00edtico da pauta entre C\u00e2mara e governo. At\u00e9 ent\u00e3o, a PEC dava maior protagonismo a Motta e ao Congresso, enquanto o projeto enviado pelo governo fortalecia o discurso de Lula sobre o fim da escala 6×1<\/p>\n
Acordo prev\u00ea PEC mais enxuta e regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por projeto de lei. Segundo parlamentares envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o, o texto constitucional deve assegurar redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e sal\u00e1rios sem redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Detalhes sobre categorias espec\u00edficas devem ficar fora da Constitui\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que regras mais minuciosas possam ser tratadas posteriormente pelo projeto de lei enviado pelo Executivo e por conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>\n
O modelo segue l\u00f3gica semelhante \u00e0 usada na reforma tribut\u00e1ria. Nesse formato, a PEC estabelece princ\u00edpios gerais, enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior define regras operacionais e adapta\u00e7\u00f5es setoriais.<\/p>\n
Relator confirmou que projeto do governo servir\u00e1 de base para adequa\u00e7\u00f5es. Em conversa com o UOL, Prates afirmou que “os t\u00e9cnicos acham que precisa de um PL para adequar a PEC” e que a proposta enviada pelo governo ser\u00e1 usada como refer\u00eancia<\/p>\n
Ideia \u00e9 fortalecer conven\u00e7\u00f5es coletivas para tratar exce\u00e7\u00f5es. Segundo Prates, negocia\u00e7\u00f5es entre sindicatos patronais e de trabalhadores devem definir especificidades de mais de dez categorias com jornadas diferenciadas.<\/p>\n
Parlamentares citaram profiss\u00f5es com escalas pr\u00f3prias como exemplo de temas que exigir\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o. Casos como telemarketing, sa\u00fade, seguran\u00e7a e trabalhadores embarcados devem ser tratados em legisla\u00e7\u00e3o complementar<\/p>\n
Presidente da comiss\u00e3o defendeu texto constitucional “objetivo e simples”. Segundo Alencar Santana, detalhar excessivamente a Constitui\u00e7\u00e3o pode “enfraquec\u00ea-la”, em vez de fortalec\u00ea-la.<\/p>\n
Regra de transi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o teve consenso entre governo e deputados. Um dos debates \u00e9 se haver\u00e1 prazo gradual para implementa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada e do fim da escala 6×1<\/p>\n
Governo tamb\u00e9m resiste a compensa\u00e7\u00f5es financeiras para empresas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser “radicalmente contra” indeniza\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00f5es fiscais pela mudan\u00e7a.<\/p>\n
Apesar disso, integrantes do governo admitem discutir medidas de adapta\u00e7\u00e3o para pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios. A possibilidade de incentivos para moderniza\u00e7\u00e3o e ganho de produtividade ainda est\u00e1 em an\u00e1lise<\/p>\n
Agenda da comiss\u00e3o especial
\nRelator pretende apresentar parecer da PEC em 20 de maio. A comiss\u00e3o especial ainda discute sugest\u00f5es de emenda e deve continuar realizando audi\u00eancias p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos dias<\/p>\n
Alencar disse que h\u00e1 press\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das mudan\u00e7as. Segundo ele, trabalhadores esperam o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”.<\/p>\n
Parlamentares afirmam que mudan\u00e7a n\u00e3o busca prejudicar empresas. “Ningu\u00e9m jamais pensa em quebrar a economia brasileira”, disse Alencar, ao defender que a medida pode aumentar produtividade e qualidade de vida<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou um acordo para dividir as mudan\u00e7as do fim da escala 6×1 entre as PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) — que foram … Continuar lendo 6×1: Motta adota PL de Lula e quer repetir modelo da reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-128559","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128559"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128560,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128559\/revisions\/128560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}