O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta<\/a>\u00a0(Republicanos-PB), decidiu nesta quarta-feira (13) votar o projeto de lei enviado pelo governo Lula sobre\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/a>\u00a0junto com a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema que tramita na Casa legislativa.<\/span><\/p>\n O deputado gravou um v\u00eddeo ao lado dos ministros das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, e do Trabalho, Luiz Marinho, ap\u00f3s reuni\u00e3o na Resid\u00eancia Oficial da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m deles, participaram do encontro o ministro do Planejamento, Bruno Moretti; o presidente da comiss\u00e3o especial que debate a PEC, Alencar Santana (PT-SP); o relator, Leo Prates (Republicanos-BA); o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS); e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE).<\/span><\/p>\n No v\u00eddeo, Motta afirma que o encaminhamento da PEC ser\u00e1 pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. \u201cN\u00f3s queremos tamb\u00e9m fortalecer as conven\u00e7\u00f5es coletivas, para que elas possam tratar das particularidades de cada setor\u201d, declara.<\/span><\/p>\n Segundo o presidente da C\u00e2mara, o projeto enviado pelo governo ser\u00e1 necess\u00e1rio para adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/span><\/p>\n O projeto enviado pelo governo tem urg\u00eancia constitucional, o que significa que precisaria ser votado at\u00e9 o final de maio sob risco de travar a pauta da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n Segundo o cronograma, os dois textos devem ser analisados praticamente juntos. A PEC pode ser votada no dia 26, na comiss\u00e3o especial, e, no dia 27, em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A urg\u00eancia tamb\u00e9m seria importante para manter a press\u00e3o sobre o Senado. Em entrevista nesta ter\u00e7a-feira (12), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 um perigo votar na C\u00e2mara a PEC e n\u00e3o votar o PL com urg\u00eancia constitucional e, como a PEC n\u00e3o tem urg\u00eancia constitucional, ela \u00e9 aprovada na C\u00e2mara, mas fica dormindo em ber\u00e7o espl\u00eandido no Senado. Esse \u00e9 um risco real que a sociedade precisa estar atenta para evitar que isso aconte\u00e7a\u201d, ressaltou Boulos.<\/span><\/p>\n Durante coletiva de imprensa para comentar os dados da Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), o ministro Luiz Marinho defendeu que somente a PEC n\u00e3o conseguiria fazer o ajuste de jornada.<\/span><\/p>\n \u201cVoc\u00ea delega a um projeto de lei a lei espec\u00edfica sobre o assunto, esse conjunto dos demais eventuais detalhamentos e complementos que a Constitui\u00e7\u00e3o delegar\u00e1 \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria\u201d, afirmou o ministro. \u201cE seguramente a lei delegar\u00e1 outras quest\u00f5es para as conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n O deputado Alencar Santana tamb\u00e9m saiu em defesa do projeto do governo e afirmou que o texto \u201ctem detalhes que as propostas constitucionais n\u00e3o trazem corretamente\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cIsso \u00e9 mat\u00e9ria de projeto de lei. Ent\u00e3o, o presidente Hugo Motta tamb\u00e9m dar\u00e1 sequ\u00eancia a esse projeto, para que ele possa, com serenidade, ser aprovado e a gente assegurar de fato os ganhos aos trabalhadores a partir da discuss\u00e3o que n\u00f3s estamos trabalhando\u201d, frisou o parlamentar.<\/span><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei junto com a PEC era um pleito de Marinho, que argumentava que o texto do governo tratava de especificidades n\u00e3o abordadas pela proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na semana passada, o relator passou a se alinhar com Marinho e disse que havia coisas que n\u00e3o conseguiriam ser vencidas na PEC \u201cpela complexidade do mundo do trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cDo aspecto formal, eu acho que o ministro Marinho hoje d\u00e1 um caminho que \u00e9 isso, de a PEC regular a regra geral e a gente ir para um PL, como at\u00e9 foi feito muito pr\u00f3ximo da reforma tribut\u00e1ria. O PL vai regular as especificidades\u201d, salientou Leo Prates.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em v\u00eddeo, deputado tamb\u00e9m afirma que encaminhamento ser\u00e1 pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta\u00a0(Republicanos-PB), decidiu nesta quarta-feira (13) … Continuar lendo Fim da escala 6×1: Motta decide votar projeto de lei do governo junto \u00e0 PEC da C\u00e2mara<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-128558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128561,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128558\/revisions\/128561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Urg\u00eancia constitucional<\/h3>\n
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