Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o dizem que podem apoiar o fim da escala 6×1, mas cobram altera\u00e7\u00f5es no texto, aprovado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a) em 22 de abril. O grupo defende transi\u00e7\u00e3o gradual, mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o e ajustes para evitar impacto no emprego.<\/p>\n
O que aconteceu
\nOposi\u00e7\u00e3o condiciona apoio a mudan\u00e7as no texto. O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a concord\u00e2ncia com o avan\u00e7o da proposta depende de altera\u00e7\u00f5es: “Desde que o texto seja mudado e aceitem as nossas contribui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as na jornada est\u00e3o no radar. Segundo S\u00f3stenes, a ideia de adapta\u00e7\u00e3o gradual \u00e9 “uma boa ideia”, e o partido quer incluir mecanismos como “op\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas, horas pagas” na fase de comiss\u00e3o especial<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o fechou posi\u00e7\u00e3o sobre a PEC. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Cabo Gilberto (PL), disse que o grupo ainda analisa o conte\u00fado e que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento sobre qual posicionamento o grupo vai adotar.<\/p>\n
Discurso \u00e9 de cautela e negocia\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o “vai depender das bancadas”, j\u00e1 que a PEC exige 308 votos, e o grupo se diz aberto ao debate.<\/p>\n
As cr\u00edticas se concentram no impacto econ\u00f4mico da proposta. Durante sess\u00e3o na CCJ na semana passada, os deputados apontaram risco de aumento de custos para empresas e poss\u00edvel repasse ao consumidor, al\u00e9m de efeitos sobre o emprego.<\/p>\n
Lucas Redecker (PSDB-RS) alertou para quem vai “pagar a conta” da mudan\u00e7a. Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o da jornada mantendo sal\u00e1rios pode elevar em cerca de 22% o custo do trabalho, com impacto em pre\u00e7os e contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado citou risco maior para pequenos neg\u00f3cios. Ele afirmou que micro e pequenas empresas, respons\u00e1veis por grande parte dos empregos, podem ter dificuldade para absorver o aumento de custos e manter postos de trabalho.<\/p>\n
Redecker defende compensa\u00e7\u00f5es e debate mais amplo. Para ele, a comiss\u00e3o especial deve discutir medidas para equilibrar a redu\u00e7\u00e3o da jornada com a sustentabilidade das empresas<\/p>\n
Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 proposta. O deputado afirmou que a mudan\u00e7a n\u00e3o deve alterar a realidade dos trabalhadores informais.<\/p>\n
Ele fala em risco de aumento da informalidade. Segundo Kataguiri, medidas semelhantes no passado ampliaram o trabalho sem carteira, sem garantir direitos na pr\u00e1tica.<\/p>\n
As propostas em discuss\u00e3o tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Duas PECs foram apensadas por tratarem do mesmo tema \u2014 uma \u00e9 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a outra, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).<\/p>\n
As PECs prop\u00f5em o fim da escala 6×1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal. As propostas discutem modelos de 36 horas ou 40 horas semanais. Tamb\u00e9m preveem mais dias de descanso<\/p>\n
O relator, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), reconhece a necessidade de aprofundar impactos na pr\u00f3xima fase. A CCJ analisou apenas que o texto respeita a Constitui\u00e7\u00e3o e, segundo Azi, os efeitos econ\u00f4micos devem ser enfrentados em discuss\u00f5es na comiss\u00e3o especial. Azi sugeriu regra de transi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da jornada. O corte seria de uma hora por ano at\u00e9 completar quatro anos.<\/p>\n
O parecer do deputado aponta converg\u00eancia sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada, mas sem modelo fechado. O texto indica apoio \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da escala 6×1 para 5×2, com necessidade de amadurecimento das propostas<\/p>\n
Azi tamb\u00e9m alerta para riscos e necessidade de compensa\u00e7\u00f5es. No parecer, ele diz que a mudan\u00e7a pode afetar custos de contrata\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e financiamento da Previd\u00eancia, exigindo an\u00e1lise de impacto e medidas mitigat\u00f3rias.<\/p>\n
Experi\u00eancia internacional indica ado\u00e7\u00e3o gradual das mudan\u00e7as. O parecer cita exemplos de pa\u00edses que implementaram a redu\u00e7\u00e3o de jornada de forma escalonada, com prazos e regras diferenciadasa<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos
\nA proposta avan\u00e7ou e segue agora para uma comiss\u00e3o especial. O texto ser\u00e1 analisado no colegiado respons\u00e1vel pelo m\u00e9rito antes de ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou o colegiado na sexta. A ideia \u00e9 instalar a comiss\u00e3o na pr\u00f3xima semana e come\u00e7ar as sess\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Azi, h\u00e1 um m\u00ednimo de 10 sess\u00f5es na comiss\u00e3o especial. Elas podem acontecer at\u00e9 quatro vezes na semana. Isso deve levar a conclus\u00e3o dos debates at\u00e9 o fim de maio ou in\u00edcio de junho, antes de come\u00e7ar o per\u00edodo eleitoral<\/p>\n
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