A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o empres\u00e1rio Rony Sztokfisz, dono da joalheria Orit, por compra de joias furtadas<\/p>\n
O que aconteceu
\nO empres\u00e1rio foi condenado a quatro anos de pris\u00e3o por recepta\u00e7\u00e3o, mas teve a pena substitu\u00edda por “restri\u00e7\u00e3o a direitos”. Ele deve prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas, de forma ainda a ser definida, e tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e0 v\u00edtima. A decis\u00e3o \u00e9 de quinta-feira (23) e foi publicada no dia seguinte<\/p>\n
Em nota enviada ao UOL, defesa do empres\u00e1rio disse que recebeu a condena\u00e7\u00e3o com “absoluto inconformismo” e que vai recorrer. Segundo a advogada Marina Coelho Ara\u00fajo, que defende Sztokfisz, a senten\u00e7a “foi proferida sem prova de sua participa\u00e7\u00e3o nos fatos”. “Rony sempre atuou com cuidado na estrutura\u00e7\u00e3o dos procedimentos internos e dos processos de controle da companhia.”<\/p>\n
O caso foi revelado pelo UOL em fevereiro de 2024, quando o MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) denunciou Sztokfisz e dois de seus funcion\u00e1rios, que foram absolvidos. O crime aconteceu na loja da Orit do Shopping P\u00e1tio Higien\u00f3polis.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, as joias foram furtadas pela empregada dom\u00e9stica da propriet\u00e1ria das joias, em dezembro de 2022. Ela depois as vendeu por R$ 47,5 mil \u00e0 Orit em oito visitas diferentes. As joias estavam avaliadas em R$ 69,4 mil.<\/p>\n
A empregada furtou o equivalente a R$ 300 mil em joias ao longo de “alguns meses”, segundo o MP. Depois, contudo, teria devolvido a maioria dos objetos.<\/p>\n
Entre os objetos furtados est\u00e3o cord\u00f5es de ouro, an\u00e9is cravejados de pedras preciosas, pulseiras e brincos. A Joalheria Orit \u00e9 conhecida em S\u00e3o Paulo como uma das principais casas de compra e venda de joias e rel\u00f3gios usados, atividade conhecida no mercado como “joias de segunda m\u00e3o”.<\/p>\n
O processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empregada, que se chama Zeni, est\u00e1 suspenso porque ela n\u00e3o foi localizada para responder \u00e0 den\u00fancia na Justi\u00e7a. No inqu\u00e9rito, Zeni disse que, quando foi \u00e0 loja vender as joias, s\u00f3 pediram que ela tirasse foto dos objetos e de um documento dela, sem nenhuma exig\u00eancia de comprovante de origem ou de propriedade dos produtos.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, foi a pr\u00f3pria Zeni quem contou \u00e0 ex-patroa, chamada Adriana, ter furtado as joias e vendido \u00e0 Orit. Adriana contou \u00e0 pol\u00edcia que procurou a joalheria, mas ouviu que a Orit n\u00e3o tinha qualquer responsabilidade sobre a origem das pe\u00e7as.<\/p>\n
Dias depois, um advogado de Adriana entrou em contato com a loja e recebeu uma proposta. A patroa poderia comprar as joias que ainda n\u00e3o haviam sido revendidas por R$ 14.925,00, “al\u00e9m do imposto”. O neg\u00f3cio n\u00e3o saiu e as joias foram apreendidas semanas depois.<\/p>\n
Dom\u00ednio do fato
\nDefesa de Sztokfisz disse que ele n\u00e3o poderia ser responsabilizado pela compra das joias porque era apenas o dono da loja. As fun\u00e7\u00f5es dele, segundo os advogados, s\u00e3o “estrat\u00e9gicas” e “de neg\u00f3cio”, sem envolvimento no dia a dia \u2014 os funcion\u00e1rios seriam os respons\u00e1veis pela transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, segundo a ju\u00edza do caso, a joalheria n\u00e3o tinha protocolo de verifica\u00e7\u00e3o. O problema que permitiu o cometimento do crime, segundo Fernanda Galizia Noriega, s\u00e3o “protocolos de verifica\u00e7\u00e3o absolutamente insuficientes para impedir a aquisi\u00e7\u00e3o de bens il\u00edcitos”. E os empregados da joalheria n\u00e3o podem ser responsabilizados por isso e a loja ignorou “sinais claros” de ilegalidade, como o fato de a empregada ter visitado o ponto comercial oito vezes para vender as pe\u00e7as.<\/p>\n
Aceitar o recebimento das joias, sem apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer nota fiscal, em diversas visitas da vendedora \u00e0 loja, enseja o reconhecimento de dolo eventual, sendo evidente que o propriet\u00e1rio da empresa, ainda que atrav\u00e9s de seus funcion\u00e1rios, assumiu o risco de adquirir bens de origem criminosa, como de fato ocorreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"