{"id":125908,"date":"2026-03-19T13:21:24","date_gmt":"2026-03-19T16:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=125908"},"modified":"2026-03-19T13:21:24","modified_gmt":"2026-03-19T16:21:24","slug":"marketplace-da-shein-evita-suspensao-em-franca-apos-polemica-com-produtos-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2026\/03\/19\/marketplace-da-shein-evita-suspensao-em-franca-apos-polemica-com-produtos-ilegais\/","title":{"rendered":"Marketplace da Shein evita suspens\u00e3o em Fran\u00e7a ap\u00f3s pol\u00e9mica com produtos ilegais"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O marketplace da Shein vai continuar ativo em Fran\u00e7a depois de o Tribunal de Recurso de Paris ter rejeitado o pedido de suspens\u00e3o apresentado pelo Estado. Em causa estavam produtos ilegais vendidos por terceiros na plataforma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
Patr\u00edcia Moura Pinto<\/span><\/div>\n
Mar\u00e7o 19, 202611:22<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

A justi\u00e7a francesa decidiu n\u00e3o suspender o Marketplace da Shein no pa\u00eds, rejeitando o pedido do Governo ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de produtos ilegais na plataforma. A decis\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal de Recurso de Paris, que considerou que j\u00e1 n\u00e3o existe o risco que justificava a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Em causa estavam artigos ilegais colocados \u00e0 venda por terceiros, incluindo produtos proibidos como armas de categoria A, medicamentos ilegais e at\u00e9 bonecas sexuais com apar\u00eancia de menores.<\/p>\n

\n
De acordo com o BFM TV, o Tribunal de Recurso de Paris confirmou a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, sublinhando que os problemas identificados anteriormente foram, entretanto, resolvidos.<\/div>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s a dete\u00e7\u00e3o destes produtos, a gigante chinesa suspendeu voluntariamente todas as suas vendas em Fran\u00e7a, avan\u00e7ando com uma auditoria interna completa para identificar falhas e refor\u00e7ar os mecanismos de controlo. A plataforma acabou por reabrir gradualmente no in\u00edcio de 2026, depois de incrementar medidas corretivas.<\/p>\n

Governo franc\u00eas tentou suspens\u00e3o total<\/strong><\/p>\n

Apesar destas a\u00e7\u00f5es, o governo franc\u00eas considerou que as garantias apresentadas n\u00e3o eram suficientes e avan\u00e7ou para tribunal, pedindo a suspens\u00e3o total da plataforma at\u00e9 que o risco de reincid\u00eancia fosse eliminado.<\/p>\n

O Tribunal Judicial de Paris j\u00e1 tinha rejeitado esse pedido em dezembro, considerando a medida desproporcionada face \u00e0 resposta da empresa, que removeu voluntariamente os conte\u00fados ilegais.<\/p>\n

Ainda assim, a decis\u00e3o judicial imp\u00f4s uma condi\u00e7\u00e3o \u00e0 Shein: a empresa n\u00e3o poder\u00e1 voltar a comercializar produtos pornogr\u00e1ficos para adultos sem implementar um sistema eficaz de verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n

O Estado franc\u00eas recorreu da decis\u00e3o, defendendo que os riscos sist\u00e9micos da plataforma de vendas justificavam uma nova avalia\u00e7\u00e3o. No entanto, durante a audi\u00eancia em fevereiro, acabou por reduzir o alcance do pedido, solicitando apenas a suspens\u00e3o da marketplace e n\u00e3o de todo o site.<\/p>\n

Mesmo assim, o tribunal manteve a sua posi\u00e7\u00e3o e recusou a suspens\u00e3o, entendendo que as medidas entretanto adotadas pela Shein eliminaram o problema inicial.<\/p>\n

Plataforma mant\u00e9m atividade em Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Com esta decis\u00e3o, a Shein pode continuar a operar o seu marketplace em Fran\u00e7a, embora sob maior escrut\u00ednio. O caso levanta quest\u00f5es sobre a responsabilidade das plataformas digitais na supervis\u00e3o de vendedores terceiros e na preven\u00e7\u00e3o da venda de produtos ilegais.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial refor\u00e7a tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de medidas r\u00e1pidas e eficazes por parte das empresas para corrigir falhas, num contexto de crescente regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio online na Europa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A justi\u00e7a francesa decidiu n\u00e3o suspender o Marketplace da Shein no pa\u00eds, rejeitando o pedido do Governo ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de produtos ilegais na plataforma. A decis\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal de Recurso de Paris, que considerou que j\u00e1 n\u00e3o existe o risco que justificava a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[56,66],"tags":[],"class_list":["post-125908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-l-founders","category-shopee-shein"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125909,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125908\/revisions\/125909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}