Abrir a loja todos os dias, organizar escalas de trabalho, contratar funcion\u00e1rios e planejar investimentos depende cada vez mais de fatores que v\u00e3o al\u00e9m do caixa da empresa. Esse foi o ponto de partida do debate realizado na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Regional Leste do Conselho do Com\u00e9rcio Varejista (CCV), \u00f3rg\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP). A pauta trouxe uma an\u00e1lise detalhada do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e das mudan\u00e7as jur\u00eddicas que podem afetar diretamente a rotina do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, realizada no dia 11 de mar\u00e7o, no Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista do ABC e teve como anfitri\u00e3o o presidente da entidade, Jos\u00e9 Carlos Buchala, e contou com a participaram do presidente em exerc\u00edcio da FecomercioSP, Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior, do assessor jur\u00eddico Paulo Igor Alves de Souza e da assessora Kelly Carvalho, ambos tamb\u00e9m da Federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do presidente do CCV e do Sincomercio Araraquara, Antonio Deliza Neto. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes de outros sete sindicatos patronais pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Regional Leste.<\/p>\n
As apresenta\u00e7\u00f5es foram conduzidas por assessores da Federa\u00e7\u00e3o com o objetivo de ajudar o empresariado a interpretar o momento atual da economia e das regras trabalhistas. Os debates abordaram desde o contexto macroecon\u00f4mico at\u00e9 propostas de altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, al\u00e9m de decis\u00f5es recentes do Judici\u00e1rio que podem alterar custos, organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e estrat\u00e9gias operacionais das empresas.\u00a0<\/strong><\/p>\n Impactos da redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong><\/p>\n Um dos temas discutidos no encontro foi a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios. Os estudos apresentados pela assessora Kelly Carvalho indicam que essa altera\u00e7\u00e3o representaria queda de cerca de 18,2% nas horas trabalhadas, com aumento aproximado de 22% no custo por hora do trabalho para as empresas. Kelly destacou que a jornada m\u00e9dia negociada no Brasil j\u00e1 \u00e9 de cerca de 38 horas semanais, patamar semelhante ao observado em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n Ela ressaltou, no entanto, que esses pa\u00edses alcan\u00e7aram redu\u00e7\u00f5es de jornada ao longo de d\u00e9cadas, acompanhadas por ganhos de produtividade e investimentos em tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. No Brasil, o crescimento da produtividade \u00e9 inferior a 1% ao ano, o que exige cautela na avalia\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais. Setores intensivos em m\u00e3o de obra, como o com\u00e9rcio, tendem a sentir os impactos com maior intensidade, especialmente as pequenas e m\u00e9dias empresas, que operam com margens menores e dependem do fluxo semanal de caixa.<\/p>\n Kelly tamb\u00e9m enfatizou que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua sendo o instrumento mais adequado para ajustar jornadas \u00e0s realidades de cada setor, permitindo conciliar competitividade, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\u00a0<\/strong><\/p>\n Temas jur\u00eddicos no radar<\/strong><\/p>\n No campo jur\u00eddico, o assessor da FecomercioSP, Paulo Igor Alves de Souza, apresentou aos participantes os principais temas em an\u00e1lise no Judici\u00e1rio e no Legislativo que podem impactar o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n Entre eles est\u00e3o discuss\u00f5es no STF sobre contribui\u00e7\u00e3o assistencial e sobre os limites entre contrata\u00e7\u00e3o empresarial e v\u00ednculo de emprego, tema conhecido como pejotiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o entendimento em debate indica que caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a comum avaliar a legalidade das rela\u00e7\u00f5es contratuais e, caso sejam identificadas irregularidades que configurem v\u00ednculo empregat\u00edcio, a an\u00e1lise dos efeitos poder\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram discutidos outros temas regulat\u00f3rios relevantes, como a entrada em vigor das novas regras relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de riscos psicossociais no ambiente de trabalho (NR-1), a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento do com\u00e9rcio em feriados e o projeto de lei que regulamenta a licen\u00e7a-paternidade, aprovado recentemente pelo Senado e encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Ao reunir an\u00e1lises econ\u00f4micas e jur\u00eddicas, as reuni\u00f5es das C\u00e2maras Regionais refor\u00e7am o papel do Sincomercio ABC e da FecomercioSP em orientar o empresariado diante de mudan\u00e7as no ambiente regulat\u00f3rio e econ\u00f4mico, contribuindo para que as empresas planejem suas opera\u00e7\u00f5es com mais seguran\u00e7a em um cen\u00e1rio de custos elevados e debates legislativos em andamento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate promovido pela C\u00e2mara Regional Leste do Conselho do Com\u00e9rcio Varejista (CCV), da FecomercioSP, mostrou que a rotina do com\u00e9rcio vai muito al\u00e9m da gest\u00e3o financeira: abrir lojas, organizar escalas, contratar e investir depende cada vez mais de fatores externos, como o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e as mudan\u00e7as jur\u00eddicas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-125864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125868,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125864\/revisions\/125868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}