O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 17, lei que cria um protocolo antirracista para os com\u00e9rcios no Estado. A promulga\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o recorde de casos de racismo no Brasil em 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
O protocolo determina que os estabelecimentos realizem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o contra o racismo. A pol\u00edcia tamb\u00e9m deve ser comunicada imediatamente se houver uma ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A lei exige que o com\u00e9rcio acolha as v\u00edtimas de viol\u00eancia racial no local. A medida tamb\u00e9m vale para pessoas que sejam impedidas de acessar o espa\u00e7o ou tenham o atendimento recusado. Ser\u00e1 necess\u00e1rio ter um espa\u00e7o f\u00edsico reservado para o acolhimento.<\/p>\n
O estabelecimento ainda precisa guardar evid\u00eancias para auxiliar na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei \u00e9 obrigat\u00f3ria para com\u00e9rcios de grande circula\u00e7\u00e3o, mas o texto n\u00e3o informa os crit\u00e9rios que definem quais estabelecimentos se enquadram nesse r\u00f3tulo.<\/p>\n
Tarc\u00edsio vetou trechos da lei, de autoria da deputada estadual Ediane Maria (PSOL). Uma das partes retiradas era sobre as diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios. Outra determinava que o Executivo publicaria a lista de com\u00e9rcios que teriam de adotar o protocolo.<\/p>\n
\u00c0 Assembleia Legislativa, o governador justificou os vetos apontando que essas medidas representavam “interfer\u00eancia desproporcional \u00e0 liberdade econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, S\u00e3o Paulo registrou 1.088 den\u00fancias de racismo em 2025. O n\u00famero representa uma alta de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando o Estado contabilizou 905 epis\u00f3dios.<\/p>\n
“Casos de racismo acontecem com frequ\u00eancia nesses estabelecimentos, como em supermercados, onde pessoas negras s\u00e3o perseguidas por seguran\u00e7as durante todo o tempo em que permanecem no estabelecimento, ou at\u00e9 mesmo, quando pessoas negras s\u00e3o abordadas como “suspeitas” de furtos no interior dos supermercados”, afirmou Ediane Maria (PSOL) na justificativa do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 17, lei que cria um protocolo antirracista para os com\u00e9rcios no Estado. A promulga\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o recorde … Continuar lendo SP passa a exigir protocolo antirracista de com\u00e9rcios; saiba como funciona<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-125833","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125837,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125833\/revisions\/125837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}