{"id":125276,"date":"2026-03-09T08:41:37","date_gmt":"2026-03-09T11:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=125276"},"modified":"2026-03-09T08:41:37","modified_gmt":"2026-03-09T11:41:37","slug":"dia-do-consumidor-e-muito-mais-do-que-data-do-calendario-comercial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2026\/03\/09\/dia-do-consumidor-e-muito-mais-do-que-data-do-calendario-comercial\/","title":{"rendered":"Dia do Consumidor \u00e9 muito mais do que data do calend\u00e1rio comercial"},"content":{"rendered":"
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J\u00e1 est\u00e3o chegando ofertas de produtos e servi\u00e7os com pre\u00e7os alegadamente promocionais de olho em datas que homenageiam o consumidor. Isso ocorre tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao Natal e P\u00e1scoa, por exemplo, colocando a festividade em si em segundo lugar.\u00a0Mas o dia, semana e m\u00eas do consumidor s\u00e3o muito mais do que datas do calend\u00e1rio comercial.<\/a><\/p>\n

Os apelos comerciais s\u00e3o muito fortes, e soam como obrigat\u00f3rios para muitas fam\u00edlias. Resista \u00e0 onda consumista. Ou pelo menos leve em conta suas finan\u00e7as pessoais e familiares.<\/p>\n

A Semana do Consumidor ocorrer\u00e1 entre 9 e 15 de mar\u00e7o. Em 15 de mar\u00e7o ser\u00e1 comemorado o Dia do Consumidor. Esse dia, vamos relembrar, n\u00e3o foi criado como um acelerador de vendas, mas com o intuito de homenagear o consumidor e seus direitos, em 1962, pelo presidente John Kennedy.<\/p>\n

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\"Cartaz<\/div>
Cartaz de descotos durante Black Friday na Loja Magazine Luiza, situada \u00e0 Avenida Marginal do Tiet\u00ea, em S\u00e3o Paulo –\u00a0Karime Xavier – 28.nov.25\/Folhapress<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Poucos se lembram, contudo, do c\u00e9lebre discurso proferido pelo ent\u00e3o presidente dos\u00a0Estados Unidos<\/a>, enfatizando que n\u00f3s, consumidores, temos direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e escolha. O CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), sancionado em 11 de setembro de 1990, e que entrou em vigor seis meses depois, em 11 de mar\u00e7o de 1991, consagrou os direitos do consumidor no Brasil.<\/p>\n

Cont\u00e9m os direitos b\u00e1sicos como prote\u00e7\u00e3o da vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a contra riscos provocados por produtos e servi\u00e7os; educa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o sobre consumo adequado de produtos e servi\u00e7os, nove ao todo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram acrescidos, ao longo dos anos, outros como garantia de pr\u00e1ticas de cr\u00e9dito respons\u00e1vel, de educa\u00e7\u00e3o financeira e de preven\u00e7\u00e3o e tratamento de situa\u00e7\u00f5es de superendividamento; preserva\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo existencial, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o, na repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e na concess\u00e3o de cr\u00e9dito; informa\u00e7\u00e3o acerca dos pre\u00e7os dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade. E, em par\u00e1grafo \u00fanico, que a informa\u00e7\u00e3o sobre produtos e servi\u00e7os deve ser acess\u00edvel \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o podemos relegar esses direitos ao esquecimento. Nem mesmo entender 15 de mar\u00e7o como uma esp\u00e9cie de Black Friday. \u00c9 muito mais importante do que isso. Temos de celebrar conquistas e de lutar para que n\u00e3o sejam relativizadas por leis ou pr\u00e1ticas nada inocentes.<\/p>\n

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Mais do que isso, h\u00e1 que ficar atentos aos novos desafios ao CDC, em seus 35 anos de vig\u00eancia,\u00a0como os decorrentes da IA (intelig\u00eancia artificial)<\/a>, dos eventos clim\u00e1ticos extremos e da concentra\u00e7\u00e3o de renda, que, infelizmente, ainda envergonha o Brasil.<\/p>\n

Mesmo que pretenda aproveitar alguma promo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se esque\u00e7a do verdadeiro sentido do Dia do Consumidor. De toda a mobiliza\u00e7\u00e3o de juristas, parlamentares e especialistas em defesa dos direitos do consumidores para nos legar prote\u00e7\u00e3o no vale-tudo das rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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