{"id":123983,"date":"2026-01-29T09:20:22","date_gmt":"2026-01-29T12:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=123983"},"modified":"2026-01-29T09:20:22","modified_gmt":"2026-01-29T12:20:22","slug":"2026-o-mercado-de-shopping-centers-sob-as-perspectivas-dos-lojistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2026\/01\/29\/2026-o-mercado-de-shopping-centers-sob-as-perspectivas-dos-lojistas\/","title":{"rendered":"2026 \u2013 O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas"},"content":{"rendered":"
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Colunistas<\/span><\/a><\/h3>\n

2026 \u2013 O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas<\/h1>\n
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          O setor de shopping centers, apesar da cautela adotada, entra em 2026 com bastante otimismo.<\/p>\n

          Conforme a \u201cRevista Buildings\u201d entre 2025 e 2026 havia 35 inaugura\u00e7\u00f5es previstas, sendo 10 para este ano. Al\u00e9m do mais, no Natal de 2025, de acordo com\u00a0<\/strong>\u00cdndice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), verificou-se um crescimento do ticket m\u00e9dio\u00a0<\/em>de 3,3% em compara\u00e7\u00e3o com 2024.<\/p>\n

          Ademais, internacionalmente, vale destacar que a \u201cCapital One Shopping\u201d apurou em 2025 um avan\u00e7o na quantidade e no per\u00edodo de perman\u00eancia dos consumidores nos centros de compras. O motivo seria a mudan\u00e7a dos empreendimentos no sentido de servirem de locais de experi\u00eancia, divers\u00e3o e sociabilidade.<\/p>\n

          Outrossim, como informou a consultora Lyana Bittencourt em artigo publicado no site da \u201cRevista Exame\u201d, na NRF 2026 a loja f\u00edsica voltou \u00e0 tona: \u201cN\u00e3o se trata de resgatar a loja por nostalgia, nem de reposicion\u00e1-la como \u2018experi\u00eancia\u2019 de forma abstrata. O ponto central \u00e9 outro: a loja f\u00edsica se consolidou como o principal espa\u00e7o de valida\u00e7\u00e3o da marca\u201d.<\/p>\n

          Quanto aos comerciantes situados nos shoppings, principalmente os j\u00e1 instalados, o custo de ocupa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o principal problema, em vista da not\u00f3ria inflexibilidade dos empreendedores nas negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do mais, naturalmente, verifica-se alguns shoppings com graves problemas de fluxo de pessoas e vac\u00e2ncia.<\/p>\n

          Por outro lado, vislumbra-se no mercado o fato de que boa parte das redes de shoppings est\u00e3o incluindo nos novos contratos de loca\u00e7\u00e3o ou via aditivos cl\u00e1usulas leoninas e extremamente prejudiciais aos lojistas, ressaltando-se que \u00e9 evidente a disparidade de for\u00e7as, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que, de modo geral, os centros de compras t\u00eam poder de negocia\u00e7\u00e3o suficiente para impor as condi\u00e7\u00f5es contratuais aos seus inquilinos.<\/p>\n

          Seguem abaixo alguns exemplos que v\u00eam sendo observadas no mercado e respectivos coment\u00e1rios:<\/p>\n

          1. Obriga\u00e7\u00e3o do lojista devolver descontos concedidos, al\u00e9m do pagamento da multa rescis\u00f3ria, na hip\u00f3tese da devolu\u00e7\u00e3o antecipada do im\u00f3vel. O STJ e outros Tribunais j\u00e1 proferiram decis\u00f5es no sentido de que \u00e9 proibida tal estipula\u00e7\u00e3o, pois configura o chamado\u00a0bis in idem<\/em>, isto \u00e9, a fixa\u00e7\u00e3o de uma dupla penalidade para o mesmo fato gerador.<\/p>\n

          2. Em caso de retomada da loja pela locadora em sede de a\u00e7\u00e3o renovat\u00f3ria, por melhor oferta de terceiro, a indeniza\u00e7\u00e3o assegurada em lei \u00e0 locat\u00e1ria seria limitada a 6 alugu\u00e9is propostos pelo terceiro. A cl\u00e1usula fere o esp\u00edrito da Lei do Inquilinato e configura enriquecimento il\u00edcito, tampouco trata de hip\u00f3tese de neg\u00f3cio jur\u00eddico processual, vez que cuida de direito manifestamente material.<\/p>\n

          3. Caso o lojista descumpra alguma cl\u00e1usula, todos os contratos firmados com a rede de shopping centers respectiva ser\u00e3o considerados afetados e, portanto, todas as lojas ficariam sujeitas a despejo. Esse dispositivo \u00e9 conhecido como cl\u00e1usula de \u201ccross default\u201d. No caso de loca\u00e7\u00f5es comerciais, cuja legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico, \u00e9 evidente que essas cl\u00e1usulas s\u00e3o nulas, visto que n\u00e3o ser razo\u00e1vel que, por uma falha em determinada opera\u00e7\u00e3o, a rede varejista perca pontos comerciais localizados em outros shoppings e, por consequ\u00eancia, os fundos de com\u00e9rcio constitu\u00eddos.<\/p>\n

          4. Obriga\u00e7\u00e3o do lojista aderir ao marketplace e sistemas de \u201cgiftback\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de novas taxas calculadas sobre as vendas geradas por essas plataformas. Al\u00e9m de ser uma intromiss\u00e3o nas atividades dos comerciantes, a cobran\u00e7a de percentuais sobre essas transa\u00e7\u00f5es impacta diretamente no resultado dos estabelecimentos, visto que j\u00e1 \u00e9 cobrado o aluguel percentual com base no faturamento, ou seja, da forma que alguns shoppings pretendem funcionar, os lojistas arcariam com custos em duplicidade.<\/p>\n

          Al\u00e9m do mais, por for\u00e7a da Reforma Tribut\u00e1ria em andamento no pa\u00eds, os shoppings est\u00e3o incluindo cl\u00e1usulas nos pactos locat\u00edcios no sentido de que, se ocorrer a majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, os alugu\u00e9is ser\u00e3o automaticamente elevados na mesma propor\u00e7\u00e3o. Vale destacar que essas cl\u00e1usulas v\u00eam sendo adotadas como condi\u00e7\u00e3o para a abertura de novas unidades ou renova\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9, ou o lojista aceita ou o neg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 concretizado.\u00a0 N\u00e3o obstante negocia\u00e7\u00f5es pontuais, o fato \u00e9 que muitas redes de lojas est\u00e3o se valendo das a\u00e7\u00f5es renovat\u00f3rias como solu\u00e7\u00e3o para manterem os seus contratos em suas bases originais, ou seja, sem a inclus\u00e3o dessas disposi\u00e7\u00f5es que s\u00f3 beneficiam os empreendedores.<\/p>\n

          Por fim, em vista deste cen\u00e1rio de baixa flexibilidade dos shoppings e contratos leoninos, a tend\u00eancia em 2026, como aconteceu em 2025, \u00e9 que certas demandas continuem visitando os Tribunais, como a anula\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula que obriga o pagamento de taxa quando os s\u00f3cios da loja s\u00e3o substitu\u00eddos, a redu\u00e7\u00e3o do aluguel em sede das a\u00e7\u00f5es revisionais, diminui\u00e7\u00e3o do valor das multas rescis\u00f3rias, pedidos de presta\u00e7\u00e3o de contas de condom\u00ednio, entre outras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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