{"id":122716,"date":"2025-12-15T17:49:30","date_gmt":"2025-12-15T20:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=122716"},"modified":"2025-12-15T17:49:30","modified_gmt":"2025-12-15T20:49:30","slug":"nao-colou-por-que-a-justica-barrou-a-tentativa-do-assai-asai3-de-se-blindar-de-dividas-antigas-do-pao-de-acucar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2025\/12\/15\/nao-colou-por-que-a-justica-barrou-a-tentativa-do-assai-asai3-de-se-blindar-de-dividas-antigas-do-pao-de-acucar\/","title":{"rendered":"N\u00e3o colou: por que a Justi\u00e7a barrou a tentativa do Assa\u00ed (ASAI3) de se blindar de d\u00edvidas antigas do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O GPA informou, nesta segunda (15), que o pedido do Assa\u00ed por blindagem contra passivos tribut\u00e1rios anteriores \u00e0 cis\u00e3o das duas empresas foi negado pela Justi\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\"Bia<\/div>\n
\n
Bia Azevedo<\/div>\n
15 de dezembro de 2025<\/p>\n
\"\"<\/div>\n

\u00a011:17 – atualizado \u00e0s 11:37<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

SIGA O SD NO WHATSAPP\"WhatsApp\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\"Grupo<\/div>\n
Fachada de loja do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar – Imagem: Jacques Lepine \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\"Whatsapp\"<\/a>\"Twitter\"<\/a>\"Linkedin\"<\/a>\"Facebook\"<\/a>\"Telegram\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n

Quando\u00a0Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar (PCAR3)\u00a0<\/strong>e\u00a0Assa\u00ed (ASAI3)<\/strong> decidiram se separar, em 2020, a ideia era cada um seguir seu caminho. Cinco anos depois, os dois protagonizam uma briga t\u00edpica de div\u00f3rcios corporativos: quem fica com a conta do passado, ainda mais agora que o antigo \u201cchefe da fam\u00edlia\u201d, o grupo franc\u00eas Casino, ensaia sair de cena.<\/p>\n

Nesse contexto, o GPA informou ao mercado nesta segunda-feira (15), que a justi\u00e7a rejeitou integralmente pedidos feitos pelo Assa\u00ed, que queria obrigar o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar a apresentar garantias financeiras capazes de cobrir conting\u00eancias tribut\u00e1rias anteriores \u00e0 separa\u00e7\u00e3o das duas empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a rede de atacarejo solicitava a indica\u00e7\u00e3o de bens livres de \u00f4nus que pudessem servir como respaldo para eventuais novas cobran\u00e7as fiscais.<\/p>\n

O pedido tinha car\u00e1ter preventivo e buscava proteger o Assa\u00ed do risco de ser responsabilizado, no futuro, por d\u00edvidas que, segundo o contrato de separa\u00e7\u00e3o, caberiam ao GPA.<\/p>\n

Segundo o fato relevante publicado, o ju\u00edzo da 3\u00aa Vara Empresarial do Estado de S\u00e3o Paulo entendeu que n\u00e3o havia fundamento para impor essas garantias neste momento. A decis\u00e3o ainda est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n

Em comunicado pr\u00f3prio, o Assa\u00ed acrescentou um ponto relevante ao debate: a Justi\u00e7a negou a tutela de urg\u00eancia porque o GPA j\u00e1 apresentou garantias para as conting\u00eancias tribut\u00e1rias que vinham sendo cobradas diretamente da rede, incluindo um Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no valor aproximado de R$ 36 milh\u00f5es. Esse fator, segundo a companhia, afastou o requisito de urg\u00eancia apontado no pedido.<\/p>\n

<\/div>\n

Essa batalha come\u00e7ou em setembro deste ano, diante dos rumores sobre a sa\u00edda do Casino do GPA.<\/p>\n

O receio do Assa\u00ed era que o afastamento do antigo controlador fragilizasse financeiramente o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, reduzindo a capacidade da companhia de arcar com passivos antigos. Para evitar um eventual \u201crespingo\u201d dessa situa\u00e7\u00e3o, a rede de atacarejo decidiu se antecipar e levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s a cis\u00e3o, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem tentar atribuir \u00e0 rede de atacarejo responsabilidade solid\u00e1ria por esses passivos, o que permitiria ao Fisco cobrar o Assa\u00ed por d\u00e9bitos gerados antes da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n

O medo do Assa\u00ed \u00e9 ter de pagar a conta para depois disputar o ressarcimento com o GPA, em um processo longo e incerto.<\/p>\n

Com a medida cautelar, o Assa\u00ed requeria que qualquer venda de a\u00e7\u00f5es do GPA pelao Casino fosse condicionada \u00e0 garantia de que a empresa iria arcar com os valores cobrados pela Receita. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exigia que o GPA oferecesse garantias suficientes para manter o Assa\u00ed livre de eventuais conting\u00eancias tribut\u00e1rias anteriores \u00e0 cis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando\u00a0Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar (PCAR3)\u00a0e\u00a0Assa\u00ed (ASAI3)\u00a0decidiram se separar, em 2020, a ideia era cada um seguir seu caminho. Cinco anos depois, os dois protagonizam uma briga t\u00edpica de div\u00f3rcios corporativos: quem fica com a conta do passado, ainda mais agora que o antigo \u201cchefe da fam\u00edlia\u201d, o grupo franc\u00eas Casino, ensaia sair de cena.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[77,56,62],"tags":[],"class_list":["post-122716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assai","category-l-founders","category-pao-de-acucar"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122717,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122716\/revisions\/122717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}