13\/11\/2025 11h37<\/p>\n
Por Philip Blenkinsop e Helen Reid<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia quer acelerar a imposi\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros sobre encomendas de baixo valor que entram no bloco, em uma tentativa de reprimir as importa\u00e7\u00f5es baratas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico da China, afirmou o comiss\u00e1rio para o Com\u00e9rcio, Maros Sefcovic, em meio ao crescimento da preocupa\u00e7\u00e3o com o dumping de produtos chineses na Europa<\/p>\n
O dumping \u00e9 caracterizado pela cobran\u00e7a de pre\u00e7os abaixo do cobrado no mercado dom\u00e9stico ou abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em carta enviada aos ministros das Finan\u00e7as da UE reunidos em Bruxelas nesta quinta-feira, Sefcovic prop\u00f4s que a isen\u00e7\u00e3o “de minimis” de direitos aduaneiros para bens encomendados online com valor inferior a 150 euros seja eliminada no primeiro trimestre de 2026, dois anos antes do previsto.<\/p>\n
Os “minimis” dizem respeito aos bens pequenos demais para serem tarifados na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida afetaria plataformas online como Shein, Temu, AliExpress e Amazon Haul, que enviam produtos de f\u00e1bricas chinesas diretamente aos compradores, oferecendo pre\u00e7os muito baixos gra\u00e7as \u00e0 isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“As ind\u00fastrias europeias, em particular o setor varejista, t\u00eam reiteradamente sublinhado que essa distor\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia deve ser eliminada sem demora”, escreveu Sefcovic.<\/p>\n
Em 2023, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s a remo\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, mas apenas a partir de 2028, quando uma revis\u00e3o mais ampla do regime aduaneiro da UE dever\u00e1 entrar em vigor.<\/p>\n
PRESS\u00c3O<\/p>\n
A Shein recusou-se a comentar, enquanto a Temu, a AliExpress e a Amazon n\u00e3o responderam de imediato aos pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n
A Shein est\u00e1 enfrentando processos judiciais na Fran\u00e7a devido \u00e0 venda de bonecas sexuais com apar\u00eancia infantil em sua plataforma.<\/p>\n
O n\u00famero de encomendas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de baixo valor que chegam ao bloco duplicou no ano passado, para 4,6 bilh\u00f5es, sendo mais de 90% provenientes da China. A Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo do bloco, est\u00e1 sofrendo press\u00e3o das empresas da UE para travar o fluxo mais rapidamente.<\/p>\n
“J\u00e1 recebemos mais encomendas do que em todo o ano de 2024, e a Black Friday e o Natal est\u00e3o mesmo \u00e0 porta”, afirmou o deputado da UE Dirk Gotink, negociador-chefe da nova legisla\u00e7\u00e3o aduaneira, em comunicado saudando a iniciativa para abolir mais rapidamente a isen\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n
Os Estados Unidos revogaram sua pr\u00f3pria pol\u00edtica “de minimis”, que permitia a entrada isenta de impostos de encomendas com valor inferior a US$800, o que gerou preocupa\u00e7\u00f5es de que as mercadorias chinesas baratas fossem desviadas para a Europa.<\/p>\n
A urg\u00eancia aumenta ainda mais pelo fato de alguns pa\u00edses da UE terem implementado taxas administrativas nacionais.<\/p>\n
A Rom\u00eania prop\u00f4s uma taxa equivalente a US$5,73 sobre encomendas de baixo valor, enquanto a It\u00e1lia est\u00e1 trabalhando em um imposto at\u00e9 o final do ano para proteger sua ind\u00fastria da moda, disse uma autoridade na quarta-feira.<\/p>\n
ALERTA CONTRA TAXAS NACIONAIS<\/p>\n
A EuroCommerce, associa\u00e7\u00e3o europeia de varejistas e atacadistas, alertou que a variedade de taxas nacionais pode prejudicar o mercado \u00fanico da UE. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s uma taxa de 2 euros, mas n\u00e3o est\u00e1 claro quando ela entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Sefcovic afirmou que o cronograma atual para abolir o limite m\u00ednimo em meados de 2028 \u00e9 “incompat\u00edvel com a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Espera-se que os ministros das Finan\u00e7as da UE cheguem a um acordo sobre uma posi\u00e7\u00e3o comum nesta quinta-feira, dando in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento Europeu, que tamb\u00e9m precisar\u00e1 aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro das Finan\u00e7as holand\u00eas, Eelco Heinen, disse a jornalistas que era hora de “tomar as r\u00e9deas” da situa\u00e7\u00e3o das encomendas chinesas baratas que inundavam o mercado europeu.<\/p>\n
O ministro das Finan\u00e7as grego, Kyriakos Pierrakakis, afirmou em comunicado que seu pa\u00eds apoia a imposi\u00e7\u00e3o imediata de tarifas sobre encomendas de pequeno porte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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