{"id":120588,"date":"2025-10-30T08:44:11","date_gmt":"2025-10-30T11:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=120588"},"modified":"2025-10-30T08:44:11","modified_gmt":"2025-10-30T11:44:11","slug":"residencial-de-luxo-ao-lado-de-casarao-tombado-em-higienopolis-causa-protestos-de-vizinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2025\/10\/30\/residencial-de-luxo-ao-lado-de-casarao-tombado-em-higienopolis-causa-protestos-de-vizinhos\/","title":{"rendered":"Residencial de luxo ao lado de casar\u00e3o tombado em Higien\u00f3polis causa protestos de vizinhos"},"content":{"rendered":"
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\"Debate
Debate sobre preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: residencial de 20 andares da construtora Helbor ficar\u00e1 em cima de casar\u00e3o tombado em Higien\u00f3polis \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o | O Globo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Um empreendimento imobili\u00e1rio de luxo que est\u00e1 sendo erguido em Higien\u00f3polis tem causado protestos e revolta de moradores do bairro, que fica na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Isso porque o residencial de 20 andares, que ter\u00e1 unidades de at\u00e9 260 metros quadrados que podem ultrapassar os R$ 8 milh\u00f5es, ficar\u00e1 no mesmo terreno onde fica um casar\u00e3o tombado.<\/p>\n<\/div>\n

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Trata-se do Palacete Piau\u00ed, uma constru\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do s\u00e9culo XX feita a pedido de J. Mariano, sobrinho do ex-presidente Rodrigues Alves, foi tombado em 2012 pelo Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp).<\/p>\n<\/div>\n

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Mas em 2023, o mesmo Conpresp autorizou que a incorporadora Helbor constru\u00edsse um edif\u00edcio residencial no terreno, desde que restaurasse o palacete e o deixasse aberto para frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O palacete, que estava fechado h\u00e1 alguns anos, foi reaberto para visita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de outubro. Mas moradores do entorno t\u00eam protestado contra o empreendimento. Em agosto, foi realizado um ato de moradores de Higien\u00f3polis em frente \u00e0 obra, contra a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio residencial no entorno de um patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso tamb\u00e9m gerou discord\u00e2ncia at\u00e9 mesmo dentro da prefeitura, j\u00e1 que procuradores da \u00e1rea jur\u00eddica do munic\u00edpio recomendaram restringir as regras de constru\u00e7\u00e3o para este terreno, enquanto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) deu o alvar\u00e1 para a obra argumentando n\u00e3o haver restri\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas na \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n

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O arquiteto Cleiton de Paula, que faz parte do coletivo Pr\u00f3-Higien\u00f3polis, argumenta que como a \u00e1rea onde fica o casar\u00e3o \u00e9 uma Zona Especial de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural (Zepec) por ter um Bem Im\u00f3vel Representativo (BIR), n\u00e3o poderia ser autorizada a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio nesses moldes no mesmo lote.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, conhecida como Lei de Zoneamento do munic\u00edpio, a \u00e1rea onde fica o palacete, na esquina das ruas Piau\u00ed e Itacolomi, \u00e9 uma Zepec. Ocorre que aquela \u00e1rea est\u00e1 dentro de uma Zona Eixo de Estrutura\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Urbana (ZEU), que s\u00e3o as \u00e1reas de S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximas aos corredores de \u00f4nibus ou esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e trem, nas quais podem ser constru\u00eddos pr\u00e9dios com limite de altura maior. Enquanto os vizinhos defendem que \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o de Zepec que deve prevalecer, a prefeitura entendeu pelo contr\u00e1rio, e aplicou as regras que liberam constru\u00e7\u00f5es maiores no local.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A \u00e1rea de influ\u00eancia dos eixos s\u00e3o as ZEUs, onde a prefeitura incentiva a transforma\u00e7\u00e3o, o adensamento, mas a preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ambiental e cultural n\u00e3o est\u00e1 fora da Lei de Zoneamento e do Plano Diretor. Ali temos um im\u00f3vel tombado em 2012, que est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros do eixo, mas por ser Zepec ela est\u00e1 fora das influ\u00eancias desses per\u00edmetros \u2014 afirma Cleiton.<\/p>\n<\/div>\n

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Em agosto, o Movimento Defenda S\u00e3o Paulo e outros cidad\u00e3os enviaram of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento indagando sobre a aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento em um casar\u00e3o tombado. O caso foi analisado por diversos setores t\u00e9cnicos da pasta, que reiteraram que como o Conpresp havia autorizado a constru\u00e7\u00e3o desde que mantidas as caracter\u00edsticas originais do casar\u00e3o, e que portanto n\u00e3o havia restri\u00e7\u00f5es para construir um pr\u00e9dio em cima e ao lado do palacete.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas em 17 de setembro os procuradores do munic\u00edpio Nelson Seiji Matsuzawa e Roger Francisco Borges apontaram que, como existe uma sobreposi\u00e7\u00e3o de duas classifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, \u00e9 a mais r\u00edgida (a Zepec) que deve prevalecer. Por conta do conflito, os procuradores indicaram que o caso deveria ser remetido \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica de Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (CTLU), que \u00e9 respons\u00e1vel por analisar casos n\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o e dirimir d\u00favidas na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento e Plano Diretor do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informou que \u201ctodos os seus atos s\u00e3o pautados na legalidade, na transpar\u00eancia e em crit\u00e9rios estritamente t\u00e9cnicos\u201d e que o alvar\u00e1 para esta obra \u201cobservou integralmente o que determinam as principais normas urban\u00edsticas vigentes \u00e0 \u00e9poca do protocolo realizado em 2022: a Lei de Zoneamento n\u00ba 16.402\/2016 e o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de 2014 (Artigo 65)\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs \u00e1reas t\u00e9cnicas da Pasta confirmam que, conforme esses par\u00e2metros, o terreno \u00e9 classificado como Zona de Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana (ZEU), que n\u00e3o imp\u00f5e limite m\u00e1ximo de altura para as edifica\u00e7\u00f5es. A SMUL refor\u00e7a ainda que a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Legisla\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (CTLU) analisa apenas situa\u00e7\u00f5es omissas ou n\u00e3o previstas em lei \u2014 o que n\u00e3o se aplica ao presente caso\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO procurou a Helbor para se posicionar, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Procuradores do pr\u00f3prio munic\u00edpio questionaram alvar\u00e1 para empreendimento dado pela Secretaria de Urbanismo em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas pasta argumentou que obra est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros urban\u00edsticos previstos em lei<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-120588","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120589,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120588\/revisions\/120589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}