O debate sobre o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d exp\u00f4s um novo impasse entre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e a ind\u00fastria nacional. Nesta ter\u00e7a-feira 28, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados discutiu o projeto de lei (PL 3261\/25) que isenta de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o as compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares, derrubando a al\u00edquota de 20% criada em 2024 pela Lei 14.902.<\/p>\n
De um lado, entidades de defesa do consumidor e do com\u00e9rcio digital afirmam que o imposto encarece produtos acess\u00edveis e prejudica os mais pobres. Do outro, representantes da ind\u00fastria e do varejo f\u00edsico alegam que a isen\u00e7\u00e3o favorece plataformas estrangeiras e amea\u00e7a empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo pesquisa da CNI, 38% dos consumidores brasileiros j\u00e1 desistiram de compras internacionais por causa da taxa. \u201cO contribuinte desse imposto \u00e9 o consumidor. \u00c9 ele quem deve estar no centro da discuss\u00e3o\u201d, afirmou o diretor da Proteste, Henrique Lian.<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 o in\u00edcio de um processo de justi\u00e7a competitiva. Ainda h\u00e1 desequil\u00edbrio, pois a carga tribut\u00e1ria brasileira continua muito superior \u00e0 de outros pa\u00edses\u201d, afirmou Guerra.<\/p>\n
A desist\u00eancia por causa do imposto \u00e9 maior entre pessoas com ensino superior (51%), jovens de 16 a 40 anos (46%), brasileiros com renda acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (45%) e moradores do Nordeste (42%).<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m mostra que cresceu de 22% para 32% o n\u00famero de consumidores que passaram a buscar produtos similares com entrega nacional. A busca em lojas f\u00edsicas teve leve alta, de 13% para 14%, e o interesse por sites internacionais alternativos subiu de 6% para 11%. J\u00e1 a desist\u00eancia definitiva da compra caiu de 58% para 42%.<\/p>\n
Lian defendeu o fim da \u2018taxa\u00e7\u00e3o\u2019 e citou estudo da LF Global Intelligence que mostra queda nas importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50 d\u00f3lares nos estados mais pobres \u2014 como Bahia (-27%) e Par\u00e1 (-19%).<\/p>\n
Representando empresas como Uber, iFood, Buser, Flixbus e Amazon, o diretor da Amobitec, Andr\u00e9 Porto, afirmou que o Brasil est\u00e1 \u201cna contram\u00e3o internacional\u201d ao taxar pequenas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, as compras via Remessa Conforme \u2014 sistema da Receita Federal que regula o e-commerce internacional \u2014 ca\u00edram 43% desde a cria\u00e7\u00e3o da taxa.<\/p>\n
O dirigente da Abraec, Ricardo Barbosa, destacou que o setor de transporte internacional expresso sente o impacto direto da al\u00edquota: 84% das empresas suspenderam planos de expans\u00e3o e 34%. registraram perdas entre R$ 500 mil e R$ 1 milh\u00e3o. \u201cTivemos de interromper projetos de crescimento no Brasil por conta dessa mudan\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o varejo nacional refor\u00e7ou a defesa da manuten\u00e7\u00e3o do tributo. A ABVTEX, que representa 222 mil lojas e 1,3 milh\u00e3o de empregos, argumenta que o imposto corrige distor\u00e7\u00f5es entre o com\u00e9rcio f\u00edsico e as plataformas estrangeiras. \u201cOs 11 meses seguintes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da taxa registraram alta de 5,4% no varejo de moda. Extinguir a cobran\u00e7a seria um erro\u201d, afirmou o diretor da entidade, Edmundo Lima.<\/p>\n
A Abit tamb\u00e9m se manifestou contra o fim da al\u00edquota. O diretor-superintendente Fernando Pimentel apontou d\u00e9ficit de US$ 5,7 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial do setor e sugeriu uma alternativa: criar um programa de cashback para estimular a compra de produtos nacionais. \u201cEm vez de isentar o produto estrangeiro, o governo poderia devolver parte do valor gasto em produtos brasileiros\u201d, prop\u00f4s.<\/p>\n
Apesar das diverg\u00eancias, houve consenso entre os debatedores sobre o chamado \u201ccusto Brasil\u201d, marcado por alta carga tribut\u00e1ria e burocracia. O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) defendeu uma sa\u00edda de equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional e o incentivo ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O custo com o ICMS foi outro fator que inibiu o consumo internacional. O percentual de desist\u00eancia subiu de 32% para 36% no per\u00edodo. Entre pessoas com ensino superior, a taxa chega a 48% enquanto entre jovens e brasileiros com renda acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos fica em 45% e 41%, respectivamente.<\/p>\n
Entre os consumidores que deixaram de importar por causa do ICMS, 34% buscaram um produto similar com entrega nacional, ante 26% no levantamento anterior. A desist\u00eancia definitiva caiu de 51% para 41%.<\/p>\n
O frete internacional e o tempo de entrega continuam entre os principais motivos de desist\u00eancia. Segundo a pesquisa, 45% dos entrevistados deixaram de concluir uma compra por causa do custo do frete \u2014 cinco pontos percentuais acima de 2024.<\/p>\n
J\u00e1 o prazo de entrega levou 32% a desistirem da compra, ante 34% no levantamento anterior. A desist\u00eancia \u00e9 mais alta entre pessoas com ensino superior (43%), de 25 a 40 anos (40%) e com renda acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (39%).<\/p>\n
\u201cO consumidor brasileiro passou a refletir mais sobre o custo total da compra internacional. A taxa trouxe uma percep\u00e7\u00e3o de racionalidade que antes era ofuscada pela diferen\u00e7a de pre\u00e7os\u201d, avaliou Guerra.<\/p>\n
A pesquisa mostra que tr\u00eas em cada quatro brasileiros (75%) compraram produtos no exterior para uso pessoal. O percentual \u00e9 ainda maior entre pessoas com mais de 60 anos (90%) e moradores do Norte e Centro-Oeste (84%). Apenas 10% afirmaram ter feito compras para uso profissional, e 2% admitiram importar com inten\u00e7\u00e3o de revenda.<\/p>\n
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Setores discordam sobre o fim da al\u00edquota de 20% para compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares; tirar a taxa pode aliviar o bolso do consumidor, mas preocupa a ind\u00fastria t\u00eaxtil nacional<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-120581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120582,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120581\/revisions\/120582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}