O comit\u00ea de auditoria entra no debate justamente a\u00ed. Ele \u00e9 uma das engrenagens mais relevantes da boa governan\u00e7a corporativa, pois oferece \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o um centro de intelig\u00eancia cr\u00edtica, de preven\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o reputacional. Sua import\u00e2ncia \u00e9 crescente: a 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa A Governan\u00e7a Corporativa e o Mercado de Capitais, da KPMG, levantamento com 278 empresas abertas, aponta que a quantidade de companhias com comit\u00ea de auditoria \u00e9 de 90%.<\/p>\n
Em um ambiente corporativo cada vez mais exposto a riscos, press\u00f5es regulat\u00f3rias e expectativas sociais, as empresas precisam de estruturas s\u00f3lidas que sustentem os resultados dos neg\u00f3cios e agreguem credibilidade. Certamente, necessitam cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais e normativas e demonstrar responsabilidade. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n
A rigor, ele se tornou um verdadeiro centro de comando para os pilares da governan\u00e7a corporativa. Explico melhor: sua atua\u00e7\u00e3o impacta diretamente a confiabilidade das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a robustez dos controles internos, a efic\u00e1cia da gest\u00e3o de riscos e do compliance, auditoria interna e auditoria independente.<\/p>\n
Tudo isso tem o intuito de zelar por princ\u00edpios de governan\u00e7a, como a transpar\u00eancia e integridade, cujas subst\u00e2ncias caminham juntas. O que torna esse comit\u00ea t\u00e3o especial \u00e9 justamente sua posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Embora, enquanto comit\u00ea de assessoramento ao conselho de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tome decis\u00f5es, ele \u00e9 o ponto de intersec\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o executiva, os auditores (internos e externos) e o conselho.<\/p>\n
Cabe, ainda, ressaltar sua funcionalidade como um filtro t\u00e9cnico, um f\u00f3rum de aprofundamento e uma inst\u00e2ncia de questionamento isento. E n\u00e3o estou s\u00f3 me referindo ao papel de ajudar o conselho a supervisionar de maneira mais bem fundamentada. Um comit\u00ea de auditoria desafia a gest\u00e3o a justificar escolhas, confrontar riscos e demonstrar a efetividade dos controles. E tudo isso com autonomia, profundidade e senso cr\u00edtico.<\/p>\n
Acredito que muitas empresas, ao olharem para caracter\u00edsticas t\u00e3o cruciais desse comit\u00ea, por\u00e9m, ainda se questionam: por que, ent\u00e3o, h\u00e1 tantos danos em organiza\u00e7\u00f5es que decorrem de falhas de auditoria? Observando pesquisas relevantes, percebemos que, apesar de todo o valor agregado pelo \u00f3rg\u00e3o, se reconhece ainda a necessidade de avan\u00e7os.<\/p>\n
O \u201cRelat\u00f3rio de pr\u00e1ticas dos comit\u00eas de auditoria 2024\u201d, elaborado pela Deloitte, que entrevistou 266 integrantes desses \u00f3rg\u00e3os nos Estados Unidos, mostra que, dentre suas duas prioridades m\u00e1ximas, est\u00e1 o foco na gest\u00e3o de riscos empresariais. Dos entrevistados, 65% indicaram que h\u00e1 pelo menos uma estrat\u00e9gia que pode melhorar a efic\u00e1cia do comit\u00ea. Finalmente, na edi\u00e7\u00e3o de 2024 da pesquisa global \u201cDesafios e Prioridades do Comit\u00ea de Auditoria\u201d, realizada pela KPMG, o foco nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e nas demais divulga\u00e7\u00f5es do mercado, impactado pelo atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico, macroecon\u00f4mico e de riscos emergentes, continua sendo a prioridade n\u00famero um e o maior desafio para esses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Na linha de recomenda\u00e7\u00f5es, acredito ser relevante destacar, primeiramente, que a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea n\u00e3o pode ser trivial. Embora n\u00e3o seja essencial a composi\u00e7\u00e3o apenas por conselheiros, permitindo membros externos, sua coordena\u00e7\u00e3o deve ser exercida por um membro do colegiado, de prefer\u00eancia, independente. A presen\u00e7a de profissionais, pelo menos em parte de sua composi\u00e7\u00e3o, com s\u00f3lida experi\u00eancia em contabilidade, auditoria ou finan\u00e7as \u00e9 essencial para garantir discernimento t\u00e9cnico.<\/p>\n
A independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria \u00e9 fundamental. Por isso, \u00e9 importante a autonomia para a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias especializadas, quando necess\u00e1rio. \u00c9 relevante que, anualmente, o comit\u00ea de auditoria emita um relat\u00f3rio com a descri\u00e7\u00e3o de suas atividades e recomenda\u00e7\u00f5es ao conselho. Al\u00e9m disso, como importante elo de governan\u00e7a, deve reunir-se periodicamente com o conselho de administra\u00e7\u00e3o, conselho fiscal, demais comit\u00eas do conselho e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. S\u00e3o pr\u00e1ticas que, juntas, elevam o comit\u00ea \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia confi\u00e1vel, preparada para enfrentar temas delicados com independ\u00eancia e assertividade.<\/p>\n
Desde 2004, o Banco Central e a Susep exigem comit\u00eas de auditoria estatut\u00e1rios para institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras. A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) os tornou obrigat\u00f3rios, em 2011, tamb\u00e9m para companhias abertas n\u00e3o financeiras. Do mesmo modo, estatais e empresas de economia mista submetidas ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) enquadram-se nessa exig\u00eancia.<\/p>\n
O que se v\u00ea \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que acompanha o amadurecimento das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a: temas como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sustentabilidade, risco cibern\u00e9tico e AI s\u00e3o cada vez mais temas de regula\u00e7\u00e3o, seja no Brasil ou no exterior, e por isso, entram na agenda do \u00f3rg\u00e3o. O que se reflete em um consenso: nas organiza\u00e7\u00f5es nas quais existe um comit\u00ea de auditoria bem estruturado, h\u00e1 mais confian\u00e7a, previsibilidade e resili\u00eancia institucional.<\/p>\n
Mais do que um instrumento t\u00e9cnico, o colegiado representa uma cultura. Ele traduz, na pr\u00e1tica, o compromisso da empresa com a presta\u00e7\u00e3o de contas, com a transpar\u00eancia perante investidores e stakeholders e com a ado\u00e7\u00e3o de controles que evitem fraudes, erros, desvios de conduta e decis\u00f5es mal calibradas. \u00c9 justamente essa fun\u00e7\u00e3o mais preventiva que lhe confere um valor estrat\u00e9gico. Em vez de ser acionado apenas ap\u00f3s crises, atua continuamente para que elas n\u00e3o ocorram.<\/p>\n
Quando o colegiado exerce bem seu papel, os sinais tornam-se vis\u00edveis: a qualidade das informa\u00e7\u00f5es financeiras melhora, as decis\u00f5es tornam-se mais respons\u00e1veis, o di\u00e1logo com investidores ganha consist\u00eancia e os controles internos deixam de ser uma formalidade para se integrar ao DNA da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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