{"id":115847,"date":"2025-07-01T08:13:28","date_gmt":"2025-07-01T11:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/?p=115847"},"modified":"2025-07-01T08:13:38","modified_gmt":"2025-07-01T11:13:38","slug":"governo-bate-martelo-e-vai-brigar-por-decreto-do-iof-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/2025\/07\/01\/governo-bate-martelo-e-vai-brigar-por-decreto-do-iof-no-supremo\/","title":{"rendered":"Governo bate martelo e vai brigar por decreto do IOF no Supremo"},"content":{"rendered":"

Apesar da resist\u00eancia de uma ala do governo e do PT, o presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT<\/a>) decidiu\u00a0brigar na Justi\u00e7a pela reativa\u00e7\u00e3o do decreto\u00a0<\/a>com eleva\u00e7\u00f5es no\u00a0IOF<\/a>\u00a0(Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), que foi derrubado na ter\u00e7a-feira (24) pelo\u00a0Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n

A\u00a0AGU<\/a>\u00a0(Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) deve protocolar uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0). A ideia \u00e9 questionar a constitucionalidade da decis\u00e3o do Congresso, com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica.<\/p>\n

A pr\u00f3pria ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais,\u00a0Gleisi Hoffmann<\/a>, informou a parlamentares nesta segunda-feira (30) que a decis\u00e3o est\u00e1 tomada. A pedido do presidente, o ministro-chefe da AGU,\u00a0Jorge Messias<\/a>, j\u00e1 concluiu a a\u00e7\u00e3o \u2014apontada por integrantes do governo como tentativa de resgate da normalidade institucional no pa\u00eds.<\/p>\n

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A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista \u00e0 Folha no seu gabinete, no Pal\u00e1cio do Planalto –\u00a0Pedro Ladeira – 6.jun.25\/Folhapress<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na semana passada, o presidente solicitou que AGU elaborasse recursos ao\u00a0STF<\/a>\u00a0para reativar o decreto. A orienta\u00e7\u00e3o foi dada a\u00a0Messias<\/a>\u00a0na noite da quinta-feira (26), durante reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de Gleisi.<\/p>\n

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Segundo integrantes do governo, Lula pediu \u00e0 AGU para analisar a constitucionalidade da decis\u00e3o do Congresso, com o argumento de que a derrubada do decreto amea\u00e7a uma prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica de editar esse tipo de mecanismo.<\/p>\n

Ministros afirmam haver brechas legais, e o pr\u00f3prio ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad, j\u00e1 se manifestou a favor de um recurso ao STF<\/a>.<\/p>\n

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Aliados do presidente chegaram a defender um esfor\u00e7o para evitar novo confronto entre a c\u00fapula do Congresso e o Supremo, uma vez que, na avalia\u00e7\u00e3o desses governistas, existe base legal para uma vit\u00f3ria judicial na corte. Integrantes do governo tamb\u00e9m alegam que uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade poderia fornecer um discurso para a oposi\u00e7\u00e3o nas redes sociais: o de que Lula teria entrado na Justi\u00e7a para aumentar imposto (ainda que sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras).<\/p>\n

Lula est\u00e1, no entanto, irritado com a condu\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara,\u00a0Hugo Motta<\/a>\u00a0(Republicanos<\/a>-PB), que informou no fim da noite de segunda-feira (23),\u00a0pelas redes sociais, a decis\u00e3o de levar a mat\u00e9ria a voto no dia seguinte<\/a>. O presidente teria classificado o gesto como uma trai\u00e7\u00e3o a ele, n\u00e3o apenas a Haddad.<\/p>\n

Esse mal-estar se acentuou depois de Motta responder, com um v\u00eddeo, \u00e0s cr\u00edticas de integrantes do governo e da base. Nesta segunda, ele criticou discurso do Executivo de que seu objetivo \u00e9 fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria, a que chamou de “polariza\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n

“Capit\u00e3o que v\u00ea barco ir em dire\u00e7\u00e3o ao iceberg e n\u00e3o avisa n\u00e3o \u00e9 leal, \u00e9 c\u00famplice. E n\u00f3s avisamos ao governo que essa mat\u00e9ria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, disse Motta.<\/p>\n

“Presidente de qualquer Poder n\u00e3o pode servir ao seu partido. Tem que servir ao seu pa\u00eds”, completou, ap\u00f3s classificar como falsa a declara\u00e7\u00e3o de que o governo se sentiu tra\u00eddo e foi pego de surpresa com a derrubada da medida.<\/p>\n

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Motta avisou no fim da noite que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o que o tema estaria na pauta da C\u00e2mara. Na manh\u00e3 seguinte \u00e0 postagem, dia da derrubada do decreto, ele n\u00e3o atendeu aos telefonemas de Gleisi e Haddad. Uma audi\u00eancia com o presidente, programada para a mesma manh\u00e3, acabou cancelada.<\/p>\n

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J\u00e1 h\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es sobre o tema no\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal), apresentadas pelo PL e pelo PSOL, com pedidos opostos. O presidente da corte,\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, encaminhou a\u00a0a\u00e7\u00e3o do PSOL para retomar o decreto com mudan\u00e7as no IOF<\/a>\u00a0ao gabinete do ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>, que ser\u00e1 relator do caso.<\/p>\n

Nesta segunda, o ministro redistribuiu o processo que havia sido sorteado inicialmente ao decano da corte,\u00a0Gilmar Mendes<\/a>, por entender que outra a\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 est\u00e1 sob o comando de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar da resist\u00eancia de uma ala do governo e do PT, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu brigar na Justi\u00e7a pela reativa\u00e7\u00e3o do decreto com eleva\u00e7\u00f5es no IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), que foi derrubado na ter\u00e7a-feira (24) pelo Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-115847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-shopping-patio-higienopolis","estado-sao-paulo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115847"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115849,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115847\/revisions\/115849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monitoramento.spmj.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}