A comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho entra na segunda semana de atividades na Câmara com a presença de ministros do governo Lula e a intensificação do engajamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta chegou a convocar sessões de segunda a sexta e publicou vídeo citando o tema no Dia das Mães.
Na última quarta (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, compareceu a uma audiência na comissão. Nesta semana, são esperados o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Durigan vai discutir aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho nesta terça-feira (12). Já Boulos participará de audiência na quarta-feira (13) sobre os aspectos sociais e diálogo social para redução da jornada de trabalho.
Tema prioritário para o governo
O comparecimento dos ministros mostra a articulação do governo para aprovar o tema, apontado como uma das prioridades de Lula para este ano de eleições. A ideia é votar o texto no colegiado dia 26 de maio e, no plenário, dia 27.
O Palácio do Planalto conta ainda com a boa vontade de Motta. O presidente da Câmara fez questão de realizar a primeira reunião externa da comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, seu estado.
sta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara é favorável e que as particularidades de cada setor serão consideradas.
Sessões todos os dias
Outra estratégia adotada pelo presidente da Câmara para acelerar a aprovação da proposta é convocar sessões de votações todos os dias.
O prazo para apresentar emendas ao texto na comissão especial é contado em sessões do plenário. Segundo o regimento, os parlamentares têm dez sessões para sugerir acréscimos ou retiradas de trechos ao texto. Depois dessas dez sessões, a proposta já pode ser votada na comissão especial e seguir para o plenário. Por isso, a estratégia de convocar sessões todos os dias permite que a PEC seja votada com mais celeridade na comissão.
Motta convocou sessões para segunda e sexta-feira nesta semana, o que não é muito usual, já que os parlamentares costumam estar fora de Brasília.
Além disso, para facilitar o atingimento de quórum, o presidente da Câmara permitiu os trabalhos remotos – quando os parlamentares podem registrar presença e votar por aplicativo.
Com a sessão realizada nesta segunda (11), já se passaram seis encontros desde que a comissão foi instalada. As dez sessões poderão ser alcançadas já na sexta-feira (15).
Dia das Mães
Motta também aproveitou o Dia das Mães para pressionar pela aprovação do texto. Em tom que antecipa o clima eleitoral, o presidente da Câmara ligou a aprovação da PEC a uma maior convivência das mães com seus filhos.
Nas redes sociais, Motta afirmou que a pauta não é apenas econômica, mas “sobre a defesa da família brasileira”.
“O trabalho é digno, mas a ausência nos momento que não voltam mais dói na alma das famílias”, afirmou. “Não é apenas uma pauta econômica, é uma pauta humana”.