O marketplace da Shein vai continuar ativo em França depois de o Tribunal de Recurso de Paris ter rejeitado o pedido de suspensão apresentado pelo Estado. Em causa estavam produtos ilegais vendidos por terceiros na plataforma.
A justiça francesa decidiu não suspender o Marketplace da Shein no país, rejeitando o pedido do Governo após a identificação de produtos ilegais na plataforma. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Recurso de Paris, que considerou que já não existe o risco que justificava a ação judicial.
Em causa estavam artigos ilegais colocados à venda por terceiros, incluindo produtos proibidos como armas de categoria A, medicamentos ilegais e até bonecas sexuais com aparência de menores.
Após a deteção destes produtos, a gigante chinesa suspendeu voluntariamente todas as suas vendas em França, avançando com uma auditoria interna completa para identificar falhas e reforçar os mecanismos de controlo. A plataforma acabou por reabrir gradualmente no início de 2026, depois de incrementar medidas corretivas.
Governo francês tentou suspensão total
Apesar destas ações, o governo francês considerou que as garantias apresentadas não eram suficientes e avançou para tribunal, pedindo a suspensão total da plataforma até que o risco de reincidência fosse eliminado.
O Tribunal Judicial de Paris já tinha rejeitado esse pedido em dezembro, considerando a medida desproporcionada face à resposta da empresa, que removeu voluntariamente os conteúdos ilegais.
Ainda assim, a decisão judicial impôs uma condição à Shein: a empresa não poderá voltar a comercializar produtos pornográficos para adultos sem implementar um sistema eficaz de verificação de idade.
O Estado francês recorreu da decisão, defendendo que os riscos sistémicos da plataforma de vendas justificavam uma nova avaliação. No entanto, durante a audiência em fevereiro, acabou por reduzir o alcance do pedido, solicitando apenas a suspensão da marketplace e não de todo o site.
Mesmo assim, o tribunal manteve a sua posição e recusou a suspensão, entendendo que as medidas entretanto adotadas pela Shein eliminaram o problema inicial.
Plataforma mantém atividade em França
Com esta decisão, a Shein pode continuar a operar o seu marketplace em França, embora sob maior escrutínio. O caso levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais na supervisão de vendedores terceiros e na prevenção da venda de produtos ilegais.
A decisão judicial reforça também a importância de medidas rápidas e eficazes por parte das empresas para corrigir falhas, num contexto de crescente regulação do comércio online na Europa.