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Um empreendimento imobiliário de luxo que está sendo erguido em Higienópolis tem causado protestos e revolta de moradores do bairro, que fica na região central de São Paulo. Isso porque o residencial de 20 andares, que terá unidades de até 260 metros quadrados que podem ultrapassar os R$ 8 milhões, ficará no mesmo terreno onde fica um casarão tombado.
Trata-se do Palacete Piauí, uma construção do início do século XX feita a pedido de J. Mariano, sobrinho do ex-presidente Rodrigues Alves, foi tombado em 2012 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
Mas em 2023, o mesmo Conpresp autorizou que a incorporadora Helbor construísse um edifício residencial no terreno, desde que restaurasse o palacete e o deixasse aberto para fruição pública. O palacete, que estava fechado há alguns anos, foi reaberto para visitação no início de outubro. Mas moradores do entorno têm protestado contra o empreendimento. Em agosto, foi realizado um ato de moradores de Higienópolis em frente à obra, contra a construção de um prédio residencial no entorno de um patrimônio tombado.
O caso também gerou discordância até mesmo dentro da prefeitura, já que procuradores da área jurídica do município recomendaram restringir as regras de construção para este terreno, enquanto a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) deu o alvará para a obra argumentando não haver restrições urbanísticas na área.
O arquiteto Cleiton de Paula, que faz parte do coletivo Pró-Higienópolis, argumenta que como a área onde fica o casarão é uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec) por ter um Bem Imóvel Representativo (BIR), não poderia ser autorizada a construção de um prédio nesses moldes no mesmo lote.
Pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Zoneamento do município, a área onde fica o palacete, na esquina das ruas Piauí e Itacolomi, é uma Zepec. Ocorre que aquela área está dentro de uma Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU), que são as áreas de São Paulo próximas aos corredores de ônibus ou estações de metrô e trem, nas quais podem ser construídos prédios com limite de altura maior. Enquanto os vizinhos defendem que é a classificação de Zepec que deve prevalecer, a prefeitura entendeu pelo contrário, e aplicou as regras que liberam construções maiores no local.
— A área de influência dos eixos são as ZEUs, onde a prefeitura incentiva a transformação, o adensamento, mas a preservação de patrimônio ambiental e cultural não está fora da Lei de Zoneamento e do Plano Diretor. Ali temos um imóvel tombado em 2012, que está dentro dos parâmetros do eixo, mas por ser Zepec ela está fora das influências desses perímetros — afirma Cleiton.