A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) ajuizou, nesta segunda-feira (20), uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, e uma empresa terceirizada por um caso de racismo contra um adolescente.
De acordo com o órgão, o episódio ocorreu em abril deste ano. O jovem estava na praça de alimentação com os colegas e foi abordado de forma discriminatória por uma funcionária terceirizada do estabelecimento.
Testemunhas relatam que a mulher havia perguntado aos colegas brancos se o adolescente os incomodava. A cena foi presenciada por professores, que acompanhavam os estudantes.
Além de uma indenização no valor de R$ 759 mil, o processo solicita que o shopping e a empresa terceirizada ofereçam bolsa permanente para garantir a continuidade nos estudos, acompanhamento médico e psicológico gratuito ao jovem. A DPSP também requer um pedido de desculpas formal e público, publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
Em nota, a Defensoria informou que, além da reparação à vítima, a ação tem o objetivo de sinalizar a necessidade do combate ao racismo em todos os espaços, garantindo o respeito, a dignidade e a igualdade de oportunidades para todas as crianças e adolescentes.
Os defensores responsáveis pela ação ressaltam que os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas vezes, insuperáveis.
“Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente”, apontam.