Veículo: O Globo
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Data: 10/07/2025

Editoria: Casas Bahia, L-Founders
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TJ-SP vê ‘armadilha processual’ e extingue ação de filhos contra Michael Klein, da Casas Bahia

10/07/2025 07h22  Atualizado agora

O TJSP extinguiu uma ação movida pelos empresários Raphael e Natalie Klein contra o próprio pai, Michael Klein contra o próprio pai, Michael Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, e controlador de uma holding que, entre outros ativos, é um dos principais acionistas da Casas Bahia .

Em votação unânime, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial concluiu que a ação criava “uma verdadeira ‘armadilha’, obstado o exercício pleno do direito de defesa”.

Os herdeiros pediam a produção antecipada de provas relativas à gestão do pai à frente da holding familiar, a Casa Bahia Comercial Ltda., alegando que Michael poderia estar vendendo ativos a preços abaixo do mercado para tirar patrimônio da empresa, prejudicando os demais acionistas – eles próprios e uma tia.

Raphael e Natalie são filhos do primeiro casamento de Michael, terminado em 1984. A relação da família azedou a partir do nascimento dos quatro filhos do segundo casamento do empresário, chegando ao ponto de os irmãos fruto da primeira relação se unirem para tomar do pai a presidência do conselho de administração da Via Varejo, em 2020

No voto vencedor, o desembargador Fortes Barbosa decidiu extinguir a ação original de ofício, ou seja, mesmo sem que isso tivesse sido solicitado, por entender que Raphael e Natalie buscavam um litígio, e não uma produção antecipada de provas.

No recurso aos desembargadores, Michael Klein apontava indícios de má fé processual, como o fato de Raphael e Natalie terem indicado como endereço para citação da Casa Bahia Comercial Ltda. uma loja das Casas Bahia (ex-Via Varejo) que fica no mesmo complexo. Com a citação descumprida, a defesa dos herdeiros conseguiu um mandado de busca e apreensão na sede da holding.