Sempre que aparece no debate público, a cobrança de impostos sobre os produtos importados pelas plataformas internacionais de e-commerce é vista pelos atores políticos como algo impopular, que supostamente prejudicaria os consumidores.
Em tempos de redes sociais barulhentas e movidas por robôs, esse mito surgiu sem que se questionasse: o que pensa o consumidor sobre isso? Pois, ao contrário do senso comum, 84% dos brasileiros não consideram justo que produtos importados paguem a metade dos impostos que os nacionais.
É o que revela pesquisa do Instituto Locomotiva, que ouviu em dezembro 2.500 maiores de 18 anos de idade. A injustiça apontada pelos consumidores foi minimizada em agosto de 2024, quando o Congresso Nacional aprovou alíquota de 20% de imposto de importação sobre as encomendas dos sites estrangeiros —em geral, bilionárias empresas asiáticas. A cobrança do imposto, a chamada “taxa das blusinhas” —um erro nominal, já que os setores prejudicados vão de brinquedos a eletrônicos—, apenas fez a carga tributária desses sites de e-commerce atingir metade (45%) da arcada pelo setor produtivo nacional (90%).
A desigualdade competitiva é a causa pela qual, embora condenando essa injustiça, o consumidor siga comprando dos sites estrangeiros. A pesquisa mostra que, com a volta do imposto de importação, apenas 12% deixaram de comprar nas plataformas internacionais —outros 36% reduziram esse tipo de compra. Mas a maioria (52%) ou manteve as compras nos sites estrangeiros (34%) ou as aumentou (18%). Era o esperado: para uma redução modesta da disparidade tributária, houve uma reação igualmente modesta dos consumidores.
Mas o que o consumidor faria se houvesse igualdade tributária? Uma pista: 75% preferem presentes nacionais na hora de receber e 67%, na hora de presentear. Essa avaliação é fruto da experiência —80% já tiveram problemas com compras em um site internacional: o produto não chegou (32%); encolheu/quebrou (42%); houve dificuldades para fazer reclamações (33%) ou para encaminhar uma troca (32%).
Além da experiência como consumidor, os brasileiros demonstram consciência dos males que a injustiça tributária contra produtos nacionais pode trazer para o país. Não apenas 78% dizem considerar que a cobrança maior de impostos de produtos nacionais pode reduzir os empregos dos brasileiros como um todo como 74% afirmam temer pelo seu próprio emprego e renda caso essa situação persista. Na pesquisa, 61% acham que importados deveriam pagar mais impostos do que os produtos brasileiros; só 12% consideram que os estrangeiros deveriam pagar menos impostos. E 27% avaliam que os impostos devem ser iguais.
O varejo e a indústria nacionais concordam com esses últimos consumidores. Não queremos subsídios governamentais para produzir e exportar, como acontece com as plataformas asiáticas de e-commerce. Não queremos privilégios. Queremos igualdade de condições para competir pelo consumidor brasileiro, que, como mostra o Instituto Locomotiva, já prefere a qualidade do produto nacional.