Operação Produto Legal, realizada entre sexta-feira (28) e segunda (1º), aproveitou o período marcado por promoções para fiscalizar centros de distribuição dos grandes marketplaces
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em conjunto com a Receita Federal, realizou a apreensão e impediu a comercialização de mais de 4 mil produtos em centros de distribuição da Shopee, Amazon e do Mercado Livre, que estavam em situação irregular, em meio ao período da Black Friday.
Entre os produtos confiscados, 2.569 estavam no centro do Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon. Foram inspecionados 20.591 produtos homologados.
Em nota, a Amazon afirma que “não vende produtos irregulares” e “exige que todos os itens oferecidos por seus vendedores parceiros tenham as licenças e aprovações necessárias”.
“A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam.”
Já o Mercado Livre diz “que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma”.
Pontua ainda que ainda não foi “formalmente intimado pela Anatel”, mas que “já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com” o regulador.
A Operação Produto Legal, realizada entre sexta-feira (28) e segunda (1º), aproveitou o período marcado por promoções para fiscalizar centros de distribuição dos grandes marketplaces.
As fiscalizações foram feitas em centros de distribuição localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), informou a Anatel.
Segundo o governo, o objetivo da Operação Produto Legal é coibir práticas de contrabando e descaminho, além de assegurar que os marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel.
Em comparação ao ano passado, o número de itens que tiveram a comercialização impedida neste ano é significativamente menor. No mesmo período de 2024, foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
Segundo nota publicada nesta quarta-feira (2), a Anatel utiliza desde o ano passado o Regulatron, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para “automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios veiculados nos marketplaces, tornando as operações mais eficientes diante das constantes mudanças nas plataformas.”
Segundo a agência reguladora, os consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
Em posicionamento, a Shopee disse que tem “colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace.”
“Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”, concluiu a companhia.