Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior

Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econômica havia feito o anúncio na tarde desta quinta-feira (22).

 O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.

No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.

“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.

Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor (veja mais abaixo).

No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:

• Compras com cartões internacionais;
• Remessas ao exterior;
• Empréstimos externos de curto prazo;
• Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.

Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.

Outras medidas seguem em vigor

Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:

Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;

• Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
• Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.