O governo federal publicou na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que mantém em zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. A intenção era subir para 3,5%, conforme o texto original.
O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.
As mudanças foram anunciadas no fim da noite de quinta-feira pelo Ministério da Fazenda depois da repercussão negativa decorrente das alterações promovidas pela pasta.
O assunto foi discutido numa reunião de emergência, realizada à noite pela cúpula do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O governo também decidiu consultar a opinião do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que se posicionou contra a medida.
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