Amazon e Mercado Livre podem ser bloqueados pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando seus esforços para combater o mercado cinza de celulares no Brasil, o que resultou no pedido judicial para o fechamento de alguns site dos portais varejista de e-commerce Mercado Livre e Amazon, como apurado pela FolhaSP.

Este segmento representa uma parcela significativa das vendas de dispositivos móveis no país, estimada em 13% do total, de acordo com a consultoria IDC. A Anatel busca medidas judiciais para bloquear sites como Amazon e Mercado Livre, que são acusados de facilitar a venda de celulares irregulares.

O mercado cinza é composto por produtos que não passam pelo processo de homologação exigido pela Anatel. Isso inclui dispositivos importados que não seguem os procedimentos regulamentares, resultando em uma potencial perda de arrecadação para o governo.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que essa perda pode chegar a R$ 4 bilhões em 2025.

Por que a Anatel quer bloquear Amazon e Mercado Livre?

A decisão da Anatel de buscar o bloqueio dos sites da Amazon e do Mercado Livre está relacionada à venda de celulares que não atenderiam aos requisitos de homologação.

Esses dispositivos, muitas vezes importados, são vendidos a preços significativamente mais baixos, até 40% menores que os homologados. A Anatel argumenta que essa prática não só afeta a arrecadação fiscal, mas também pode representar riscos aos consumidores devido à falta de controle de qualidade.

Quais são as implicações do mercado cinza para o governo e a indústria?

O mercado cinza tem implicações significativas tanto para o governo quanto para a indústria de eletrônicos no Brasil. Do ponto de vista fiscal, a comercialização de produtos não homologados resulta em uma perda substancial de receita tributária.

Além disso, a presença de dispositivos não regulamentados no mercado pode prejudicar as empresas que operam dentro das normas, criando uma concorrência desleal.

Como o Mercado Livre e a Amazon estão respondendo?

As plataformas de e-commerce, como Mercado Livre e Amazon, têm adotado diferentes abordagens em resposta às ações da Anatel.

O Mercado Livre, por exemplo, declarou que está em conformidade com as expectativas da Anatel desde julho de 2024, atuando proativamente para evitar o mau uso de sua plataforma.

Por outro lado, a colaboração de outras plataformas, como a Shopee, tem sido destacada por técnicos como um exemplo positivo de cooperação.

O que o futuro reserva para o mercado de celulares no Brasil?

O futuro do mercado de celulares no Brasil dependerá em grande parte das ações regulatórias e da capacidade das plataformas de e-commerce de se adaptarem às exigências legais.

A pressão para regularizar o mercado e garantir a segurança dos consumidores pode levar a mudanças significativas na forma como os dispositivos são comercializados.

Além disso, a conscientização dos consumidores sobre os riscos e benefícios de adquirir produtos homologados pode influenciar as tendências de compra nos próximos anos.