25/03/2025 às 17h35
Logo Carrefour, mulher chocada e logo do Assaí (Fotoss: Reproduções / Internet / Canva)
Projeto de lei vias proibição de venda de produto no Carrefour, Assaí e mais
Nesta terça-feira, 25, iremos mostrar todos os detalhes novo Projeto de Lei com uma proibição que poderá impactar grandes redes de supermercados, como Carrefour e Assaí, em Manaus.
Primeiramente, no dia 1º de março, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu o Projeto de Lei nº 049/2025.
A medida propõe a proibição da venda de medicamentos em determinados estabelecimentos comerciais na capital.
Mas, afinal, qual são os estabelecimentos?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal O Tempo, o projeto determina que a comercialização de medicamentos seja proibida nos seguintes locais:
- Mercados;
- Supermercados;
- Lojas de conveniência;
- Camelódromos;
- Comércio ambulante.
Proposta
De autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), o projeto tem como finalidade restringir a venda de medicamentos exclusivamente a farmácias regulamentadas, conforme a Lei Federal nº 13.021/2014.