O consumidor brasileiro tem recorrido menos à justiça para resolver problemas com empresas das quais adquirem produtos ou serviços. Em 2024, houve uma redução de 35,15% nas demandas de consumo em todo o País quando comparado a 2023.
Os dados são da Projuris, plataforma de Inteligência Legal do Grupo Softplan, que avaliou 1.644.731 processos por meio de ferramenta que aplica inteligência artificial e métodos estatísticos. Em 15 de março foi comemorado o Dia do Consumidor.
Ao avaliar o recorte de acordos homologados, ou seja, aqueles em que o juiz confirma o acordo feito entre as partes do processo, identifica-se que os indicadores também diminuíram. Em 2023, foram 308.465 processos concluídos, ao passo que, em 2024, foram 130.074, o que significa uma redução de 57,83% do percentual de acordos realizados.
Quanto aos estados brasileiros que mais têm ocorrências envolvendo direito do consumidor, destacam-se São Paulo (18,71%), Rio de Janeiro (13,50%) e Bahia (12,52%), tendo como base o mesmo recorte da Projuris Jurimetria.
Para identificar quais segmentos de empresas são acionadas judicialmente com mais frequência, a Projuris cruzou dados dos últimos 12 meses do Conselho Nacional de Justiça, obtidos por meio do Painel CNJ Grandes litigantes. Os dados apontam que companhias com atividades de serviços financeiros são as mais acionadas com 5.273.501 casos, seguidas por empresas de eletricidade, gás e outras utilidades com 774.800 processos. Por fim, aparecem as empresas de telecomunicações com 663.250 ocorrências no último ano.
Independente do segmento, Cristiano Silva, diretor de marketing da Projuris, reforça que empresas podem economizar muitos recursos quando optam por resolver o conflito com seu consumidor de forma alternativa à justiça. “A resolução de conflitos de forma extrajudicial pode ser até oito vezes mais barata que um processo envolvendo o Judiciário, considerando os custos processuais, honorários dos advogados e o tempo”, explica.
“O pior de tudo é o tempo. Se considerarmos o tempo como uma variável econômica, o ganho é muito maior. Nos juizados especiais, em primeira instância o tempo médio em 2024 foi de 1 ano e 10 meses, segundo dados do CNJ”, finaliza.