Na esteira da diversificação dos investimentos, vem crescendo o mercado de ativos alternativos e, dentro deste segmento, os ativos judiciais. Processos trabalhistas, desconformidade entre empresas, precatórios e pensão alimentícia estão entre as formas de encarteirar e criar produtos de investimentos atrelados a economia real.Sobre o tamanho do mercado de processos trabalhistas, por exemplo, Laercio Boaventura, sócio-fundador e diretor de investimentos da Vectis Gestão, explica que, com base no Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho tem, anualmente, julgado e mandado pagar cerca de R$ 30 bilhões por ano. A Vectis possui um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) lastreado em processos trabalhistas.
“Em discussão na Justiça, tem o montante na casa de R$ 620 bilhões. É um mercado muito grande”, destaca Boaventura, lembrando ainda que todo ano entra mais ou menos 1,5 milhão de novos casos na Justiça.
Já a JGP, que trabalha com fundos tendo como lastro ações privadas e públicas, esta segunda gerando os precatórios, acredita que há um mercado muito grande, ainda mais em ações privadas, ou seja, quebra de contrato entre empresas.“Existem precatórios e ações provadas de valores grandes, nos precatórios entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões, mas nossa preferência é por operações de valor menor”, explica Luiza Oswald, sócia e responsável pela área de Special Situations da JGP.
No caso do precatório de pensão alimentar, em que atua Eduardo Gouvêa, presidente da Droom, há um mercado de trilhões de reais e em constante crescimento. “Existe um mercado praticamente inexplorado. O mercado só trabalha com precatórios expedidos, pouca gente trabalha com o pré-precatório”, explica.
O pré-precatório é um direito creditório já transitado e julgado e que ainda vai virar um precatório. “O pré-precatório tem muito mais volume do que o que já foi expedido em precatório”, acrescenta, lembrando que a União fez uma publicação recentemente com estimativa de perda de R$ 4 trilhões.
“Esse valor é só a União. Dá pra colocar que Estados e Municípios devem ter mais R$ 2 trilhões. Então estamos falando de um mercado de R$ 6 trilhões”, afirma Gouvêa sobre o mercado de ativos judiciais.