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Data: 29/05/2024

Editoria: Sem categoria
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Passageiros da Azul se queixam de cobrança de ‘taxa de resgate’ de pontos do programa de fidelidade

Passageiros da Azul Linhas Aéreas que utilizaram pontos do programa de fidelidade se queixam da cobrança de uma ‘taxa de resgate’ dos pontos, além das taxas de embarque e dos impostos habituais, na hora de emitir bilhetes aéreos.

Cliente do programa de fidelidade Tudo Azul na categoria Topázio, o advogado Gabriel Britto fez uma compra na última sexta-feira. Eram passagens de ida e volta do Rio para Recife, com pontos do programa e dinheiro.

Entenda

No trecho de ida, a pesquisa apresentou inicialmente o valor de R$ 518 + 5.236 pontos. Porém, ao clicar em comprar, foi aberta uma nova tela, e o cliente verificou que o valor em reais aumentou para R$ 588,66 + 5.236 pontos. Para sua surpresa, o aumento era resultado da cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (além das “taxas e impostos”, no valor de R$ 30,76, às quais o cliente não se opõe).

O mesmo aconteceu em relação à passagem de volta, que custaria o valor de R$ 336 + 11.640 pontos, mas na hora da compra subiu para R$ 432,12, devido à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (mais “taxas e impostos”, no valor de R$ 56,22).

— Já sou assíduo cliente da Azul, viajo muito pela companhia e já tenho meus pontos, que foram acumulados com muito esforço, e na hora de usar eles ainda me cobram 39,90. É algo abusivo, que viola os mais basilares princípios do direito do consumidor — diz Britto.

Informado na última hora

O advogado então iniciou um processo contra a Azul considerando a cobrança da “taxa de resgate” abusiva, já que se não for paga o cliente não pode adquirir a passagem, além de que só é informada no momento do pagamento.

Ele afirmou que, em sua opinião, houve uma violação do princípio da informação clara, precisa, adequada e suficiente (definido no art. 6, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor); além do condicionamento do pagamento de um serviço (transporte aéreo via compra de passagem aérea) a outro inexistente serviço, via cobrança de “taxa de resgate”.

Em sites de avaliações de consumidores como o “Reclame Aqui”, é possível encontrar várias reclamações relacionadas à taxa cobrada pela Azul, inclusive em valores maiores: “Me cobraram por uma taxa de resgate no valor de R$ 79,80, achei um absurdo, estou decepcionada”, publicou uma cliente.

O que diz a Azul

Procurada, a Azul informou, em nota, que “a cobrança de taxa de emissão de bilhetes resgatados com pontos está prevista nos Termos e Condições da companhia, disponível publicamente na página principal do site da Azul”.

Ainda segundo a companhia, a cobrança “está de acordo com a legislação brasileira e é realizada em emissões com antecedência menor que 90 dias para voos domésticos e 120 dias para voos internacionais”.

Somente os clientes do programa de fidelidade da Azul na categoria Diamante são isentos da tarifa, segundo a empresa, acrescentando que os passageiros podem tirar dúvidas em seus canais de atendimento.