Passageiros da Azul Linhas Aéreas que utilizaram pontos do programa de fidelidade se queixam da cobrança de uma ‘taxa de resgate’ dos pontos, além das taxas de embarque e dos impostos habituais, na hora de emitir bilhetes aéreos.
Cliente do programa de fidelidade Tudo Azul na categoria Topázio, o advogado Gabriel Britto fez uma compra na última sexta-feira. Eram passagens de ida e volta do Rio para Recife, com pontos do programa e dinheiro.
Entenda
No trecho de ida, a pesquisa apresentou inicialmente o valor de R$ 518 + 5.236 pontos. Porém, ao clicar em comprar, foi aberta uma nova tela, e o cliente verificou que o valor em reais aumentou para R$ 588,66 + 5.236 pontos. Para sua surpresa, o aumento era resultado da cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (além das “taxas e impostos”, no valor de R$ 30,76, às quais o cliente não se opõe).
O mesmo aconteceu em relação à passagem de volta, que custaria o valor de R$ 336 + 11.640 pontos, mas na hora da compra subiu para R$ 432,12, devido à cobrança de “taxa de resgate”, no valor de R$ 39,90 (mais “taxas e impostos”, no valor de R$ 56,22).
— Já sou assíduo cliente da Azul, viajo muito pela companhia e já tenho meus pontos, que foram acumulados com muito esforço, e na hora de usar eles ainda me cobram 39,90. É algo abusivo, que viola os mais basilares princípios do direito do consumidor — diz Britto.
Informado na última hora
O advogado então iniciou um processo contra a Azul considerando a cobrança da “taxa de resgate” abusiva, já que se não for paga o cliente não pode adquirir a passagem, além de que só é informada no momento do pagamento.
Ele afirmou que, em sua opinião, houve uma violação do princípio da informação clara, precisa, adequada e suficiente (definido no art. 6, inc. III, do Código de Defesa do Consumidor); além do condicionamento do pagamento de um serviço (transporte aéreo via compra de passagem aérea) a outro inexistente serviço, via cobrança de “taxa de resgate”.
Em sites de avaliações de consumidores como o “Reclame Aqui”, é possível encontrar várias reclamações relacionadas à taxa cobrada pela Azul, inclusive em valores maiores: “Me cobraram por uma taxa de resgate no valor de R$ 79,80, achei um absurdo, estou decepcionada”, publicou uma cliente.
O que diz a Azul
Procurada, a Azul informou, em nota, que “a cobrança de taxa de emissão de bilhetes resgatados com pontos está prevista nos Termos e Condições da companhia, disponível publicamente na página principal do site da Azul”.
Ainda segundo a companhia, a cobrança “está de acordo com a legislação brasileira e é realizada em emissões com antecedência menor que 90 dias para voos domésticos e 120 dias para voos internacionais”.
Somente os clientes do programa de fidelidade da Azul na categoria Diamante são isentos da tarifa, segundo a empresa, acrescentando que os passageiros podem tirar dúvidas em seus canais de atendimento.