O governo tenta destravar as conversas envolvendo a definição de uma alíquota sobre produtos importados, especialmente da China, e contatos têm sido feitos para um avanço nas negociações. Mas o caminho não é simples.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em reunião na sexta-feira (26), na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, com o principal executivo da Shein no país, Marcelo Claure, e com Josué Gomes, presidente da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo.
O tema discutido oficialmente, segundo a agenda pública do dia do ministério, foram os resultados da Shein no Brasil em 2023, mas as conversas passaram pela evolução do Remessa Conforme, o programa de conformidade das remessas internacionais de até US$ 50, válido após agosto.
Ao aderir, as plataformas — e a Shein está entre elas — se comprometem a seguir uma série de regras de importação em troca da isenção do imposto de importação (em 60%). O pagamento de ICMS de 17% é obrigatório.
Na sexta-feira (26), a Shein buscou mostrar avanços na nacionalização de produtos no Brasil no ano passado, e o tema de uma alíquota de importação no lugar da isenção foi citado também.
Segundo interlocutores, a Shein entende que uma alíquota superior a 20% torna a importação pouco competitiva num momento em que a nacionalização de peças no país ainda está em implementação.
Empresas locais entendem que é preciso uma alíquota que traga maior isonomia tributária entre as partes — chegou-se a debater, entre setembro e outubro, um percentual de 28%, mas a discussão não avançou.
Após esse encontro na sexta-feira, há expectativa entre varejistas e fabricantes nacionais de uma reunião desses representantes com a Fazenda também — há um pedido das empresas desde dezembro.
Na semana passada, Haddad disse, durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que o Remessa Conforme resolveu o problema dos governadores que não estavam conseguindo cobrar o ICMS que era devido. E afirmou que a Fazenda continuava “conversando com os interlocutores para chegar a um denominador comum.”
“Está difícil a discussão, tanto no âmbito do Congresso quanto com as partes interessadas”, disse ele.
Fiesp
A princípio, chamou a atenção da indústria têxtil e do comércio, envolvidos nessa discussão desde o ano passado, o fato de Josué Gomes estar representando a Fiesp, já que a federação não tem relação com os resultados da Shein, plataforma chinesa de comércio eletrônico, e não representa a companhia no país.
Gomes é presidente da Coteminas, têxtil que recebeu um financiamento de R$ 100 milhões da Shein no ano passado, dentro de um acordo de produção que envolve cerca de duas mil confecções que operam para a Coteminas. A fabricante de têxteis enfrenta uma crise financeira, com venda de ativos, renegociação de dívidas e de salários atrasados.