O governo central registrou superávit primário de R$ 11,548 bilhões em setembro, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dívida pública.
O superávit primário de setembro deste ano foi o sétimo maior para o mês em termos reais em toda a série histórica, que tem início em 1997.
Com isso, no acumulado de 12 meses até setembro, o governo central teve déficit de R$ 71,4 bilhões, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
A meta de resultado primário para este ano é de déficit de até R$ 231,5 bilhões, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 141,4 bilhões.
Em setembro de 2022, as contas ficaram positivas em R$ 10,9 bilhões. Em 2022 como um todo, por sua vez, houve superávit de R$ 54,1 bilhões (0,5% do PIB).
O resultado de setembro foi formado por superávit de R$ 32,7 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 21,089 bilhões da Previdência Social e déficit de R$ 93 milhões do BC.
Nos nove primeiros meses do ano, por sua vez, o governo central registrou déficit de R$ 93,3 bilhões, fruto de superávit R$ 155,8 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 248,8 bilhões da Previdência e déficit de R$ 367 milhões do BC.
Receitas e despesas
A receita líquida do governo central teve alta real de 10,7% em setembro (contra o mesmo mês de um ano antes), somando R$ 170,2 bilhões. A variação foi influenciada pela apropriação dos recursos abandonados do PIS/Pasep, de R$ 26 bilhões, e a arrecadação liquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que cresceu 5,2% (R$ 2,4 bilhões).
Enquanto isso, as despesas totais subiram 11,5% na mesma comparação, alcançando R$ 158,6 bilhões.
A alta é explicada por um aumento de R$ 4,6 bilhões nos benefícios previdenciários, principalmente em relação ao aumento de beneficiários. O órgão cita também a elevação de subsídios, subvenções e ProAgro, de R$ 1,6 bilhão.
O Tesouro também explica que a ampliação dos gastos do Bolsa Família (R$ 6,7 bilhões) que, em conjunto com a elevação de gastos da Saúde ( elevação de R$ 2,9 bilhões), esclarecem o aumento nas despesas obrigatórias com controle de fluxo ( mais R$ 10 bilhões).
Já no acumulado do ano a receita líquida alcançou R$ 1,395 trilhão (queda de 3,8%), enquanto as despesas totais somaram R$ 1,488 trilhão (alta de 5,2%).
Dividendos
O governo federal recebeu R$ 4,02 bilhões de dividendos de empresas estatais em setembro. No mesmo mês de 2022, o pagamento de dividendos pelas estatais somou R$ 14,249 bilhões.
Com isso, o governo obteve R$ 42,149 bilhões em dividendos e participações no acumulado deste ano, contra R$ 82,79 bilhões no mesmo período de 2022.
Investimentos
O governo federal investiu R$ 4,977 bilhões em setembro, o que representa alta real de 67,3% em relação ao mesmo mês de 2022.
No acumulado de 2023, por sua vez, os investimentos somaram R$ 42,3 bilhões, alta real de 36,1% na comparação com o mesmo período de 2022.