O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o fim do julgamento sobre a disputa pela marca iPhone entre as empresas Apple e Gradiente. Ele já havia votado no processo, mas decidiu pedir destaque para que o julgamento ocorra no plenário físico.
O placar, no Plenário Virtual, estava em 5 a três, com a maioria dos votos favorável à gigante americana. Com o destaque, todos os votos serão proferidos do zero.
O resultado vai impactar diretamente a Apple e a Gradiente, mas a discussão sobre o registro de marca poderá ser um importante precedente judicial para todo o setor de tecnologia.
Só faltava votar o ministro Nunes Marques. Além de Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram a favor do pedido da Gradiente. Eles consideraram ser inconstitucional “flexibilizar as regras de registro de marca no Brasil” para privilegiar uma empresa estrangeira.
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, afirmava que em 2000, sete anos antes de a Apple lançar seu primeiro smartphone no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone” — portanto, deveria ter exclusividade na sua utilização.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram em sentido favorável à Apple. Para eles, o direito de propriedade intelectual da IGB Eletrônica não foi violado, pois a empresa continua usufruindo da exclusividade da expressão “G Gradiente Iphone” — o que não significa que só ela tenha o domínio da palavra “iPhone”.
O ministro Edson Fachin não votará no caso por ter se declarado suspeito. A discussão, no plenário físico, ainda poderá contar com o voto do ministro que vier a ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber (aposentada).
Ambas as empresas foram procuradas pelo Valor. A Apple informou que não se manifestará e a Gradiente não deu retorno à reportagem.